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A associação das escolas privadas com contrato de associação defende que a anunciada redução de turmas levará a despedimentos e pagamento de indemnizações e, finalmente, ao encerramento de alguns dos colégios onde estão 19 mil alunos.
O Ministério da Educação (ME) divulgou na sexta-feira uma lista dos 40 colégios com contrato de associação que, no próximo ano, poderão abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado.
De fora ficaram 39 colégios que estão localizados em zonas onde existe oferta de escola pública e que, por isso, vão continuar a receber financiamento apenas pelas turmas que já estão em funcionamento, até que os alunos terminem o ciclo de estudos em que se encontram.
Depois de analisada a rede de escolas e verificada a sobreposição de oferta – escolas públicas e privadas – o ME decidiu reduzir em 57% o financiamento das turmas dos colégios com contrato de associação, modelo que surgiu na década de 80 para colmatar as carências da rede pública de ensino.
Em declarações à Lusa, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, disse este sábado que o corte agora confirmado trouxe “um enorme desespero” às instituições de ensino particulares e cooperativas.
“A grande maioria destes colégios não vai conseguir iniciar o próximo ano lectivo, porque acabou de perder, de um dia para o outro, um terço do seu financiamento e agora terá de indemnizar trabalhadores e reestruturar tudo. Ou seja, não haverá qualquer hipótese de pagar salários aos que ficariam”, afirmou Rodrigo Queiroz e Melo, que numa conferência de imprensa realizada sexta-feira já tinha admitido a hipótese de metade destas escolas encerrar.
Para muitos, “não vai haver condições para iniciar o próximo ano”, alertou, não querendo avançar com casos concretos: “Cada colégio irá reunir com a sua comunidade educativa e depois anunciar a sua decisão final”.
A inviabilidade financeira e encerramento das escolas poderá pôr em causa a situação dos alunos que já frequentam estes colégios e a quem foram dadas garantias de que ali poderiam continuar até terminar o ciclo de estudos em que se encontram.
Segundo uma estimativa da AEEP, o eventual encerramento de 57% dos colégios levaria à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de cerca de duas mil pessoas.
Rodrigo Queiroz e Melo admite que “vão aparecer situações diferentes”, manifestando-se mais preocupado com as escolas de norte e centro, onde se encontra a grande a maioria dos estabelecimentos de ensino afectados pela medida.
Mas é também nestas zonas do país que se encontra a maioria das escolas apoiadas. De acordo com a listagem que consta de um anexo do aviso do Ministério da Educação, a quase totalidade das turmas propostas a financiamento localiza-se nas regiões norte e centro. Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.
Actualmente estão a funcionar 656 turmas com contratos de associação. No próximo ano lectivo, o Estado deverá financiar 273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor, publicado na sexta-feira.
Das 40 escolas a quem foi dada autorização para abrir turmas em início de ciclo, 19 tiveram uma redução do número de turmas em relação ao valor actual, enquanto as restantes 21 vão manter exactamente o mesmo número de turmas.
A AEEP diz que nos próximos dias poderão entrar novas providências cautelares com foco neste novo diploma publicado pelo Ministério da Educação e que o sector do ensino particular e cooperativo já agendou para domingo uma reunião em Cernache para debater a situação.