Joaquim Pinto Moreira vai renunciar ao cargo de "vice" da bancada parlamentar do PSD e à presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional, revelou esta quinta-feira o líder social-democrata, Luís Montenegro, em entrevista à SIC.

O deputado deixa a vice-presidência do grupo parlamentar após ter sido alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex, que investiga suspeitas de corrupção na Câmara de Espinho envolvendo negócios imobiliários. Antes de ser deputado, Joaquim Pinto Moreira foi autarca de Espinho.

Luís Montenegro explica que a decisão de deixar a vice-presidência da bancada parlamentar do PSD foi tomada, na terça-feira, em diálogo com o Joaquim Pinto Moreira.

"O deputado Pinto Moreira vai renunciar hoje mesmo à sua posição de vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, não por ter uma imputação sobre ele, mas porque passadas 60 horas da diligência das autoridades judiciárias na qual não levaram nenhum documento a não ser o telefone ou o computador sem ser pedido levantamento da imunidade parlamentar, não podemos ficar eternamente à espera. Isto foi combinado entre mim e ele na terça-feira. Há uma dimensão política que não vamos escamotear", afirmou o líder do PSD.

O presidente da Câmara de Espinho, o socialista Miguel Reis, um funcionário autárquico e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex. Entretanto, Miguel Reis já renunciou ao cargo.

No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira também foi alvo de buscas.

Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, o deputado e amigo do líder do PSD garantia que não se sentia diminuído, que estava de consciência tranquila e que só tomava uma decisão se viesse a ser constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

Mecanismo de escrutínio é um "inconseguimento"

Esta semana, o jornal "Público" noticiou contratos por ajuste direto entre a sociedade de advogados de Luís Montenegro e as autarquias de Espinho e Vagos.

Montenegro considerou ainda que "do ponto de vista legal e ético não tem problema" a sua sociedade de advogados ter prestado serviços jurídicos ao município de Espinho em ajustes diretos numa altura em que Pinto Moreira era autarca.

“Eu acho absolutamente ignóbil que se possa estar a confundir a prestação de serviços jurídicos de uma sociedade de advogados, da qual eu fiz parte mas já não faço, com um processo de investigação criminal em curso, cujo objeto não tem rigorosamente nada a ver com essa prestação de serviços", defende o líder do PSD.

"Acho que é sinceramente maldoso, vergonhoso, chega a ser do ponto de vista informativo leviano que faz parte do caso. Não faz parte do caso”, afirmou.

Sobre o mecanismo de escrutínio de candidatos a governantes, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, Luís Montenegro considera que não passa de um "inconseguimento", uma expressão utilizada pela social-democrata Assunção Esteves em entrevista à Renascença, em 2014, e que entrou no léxico popular.