Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda acusa, Marcelo Rebelo de Sousa de cinismo pelo veto à lei da eutanásia.

Numa mensagem publicada na rede social Twitter, o deputado diz que a decisão do Presidente foi “desumana” e garante que a eutanásia será lei.

“Este foi um veto cínico. Mas não será o cinismo presidencial a ter a última palavra. A eutanásia será legal, mais cedo do que tarde.”

Com este veto, na prática, a lei morre nesta legislatura, uma vez que o Parlamento não terá tempo para reapreciar e voltar a votar a lei antes da dissolução do Parlamento, que deve acontecer até ao fim da semana.

Assim, os proponentes da eutanásia terão de recomeçar o processo do zero caso queiram voltar a insistir na legalização na próxima legislatura. Pedro Filipe Soares deixa claro na sua mensagem que não vai desistir de o fazer.

“A próxima legislatura limpará da nossa memória este desumano veto de Marcelo Rebelo de Sousa, disso estou certo”, insiste.

Este é um processo que se arrasta há vários anos em Portugal. Uma primeira tentativa de legalizar a eutanásia falhou no parlamento na legislatura anterior à atual. Nesta legislatura uma primeira versão da lei foi aprovada mas foi chumbada pelo Tribunal Constitucional e por isso vetada pelo Presidente.

Passados nove meses o Parlamento formulou uma nova versão da lei, que foi aprovada, mas Marcelo vetou-a agora, criticando incongruências no texto, que ora fala na necessidade de uma doença fatal, ora numa doença grave, para justificar o recurso à eutanásia.