A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira, um reforço no investimento da saúde da União Europeia (UE) de 50 mil milhões de euros, até 2027.

"Queremos criar uma missão de resiliência para toda a UE, que será apoiada pelo investimento da Team Europe em 50 mil milhões até 2027. Queremos assegurar-nos que nenhum vírus possa de novo transformar-se numa pandemia global", defendeu, no segundo discurso anual sobre o Estado da UE.

Von der Leyen definiu a aceleração do processo de vacinação global como "a grande prioridade" e lembrou que a Team Europe já investiu mil milhões de euros para desenvolver a capacidade de produção de vacinas em África.

"Com menos de 1% de doses distribuídas em países em desenvolvimento, a escala da urgência é evidente. Esta é uma das grandes questões geopolíticas da nossa era", referiu, anunciando um acréscimo de um donativo de mais 200 milhões de doses para estes países até ao final do ano.

”Fomos os únicos a partilhar mais de 50% das vacinas que produzimos com o resto do mundo”, recordou.

Alcançar um “consenso” e assegurar justiça fiscal

A presidente da Comissão Europeia acredita que a UE está prestes a virar a página da crise pandémica, ao contrário do que aconteceu na anterior da crise, que levou oito anos de recuperação até ser debelada.

No entanto, a líder europeia apontou a necessidade de alcançar um "consenso" sobre as reformas fiscais na Zona Euro como o grande desafio dos próximos meses.

“A UE tem de refletir sobre como esta crise afetou a economia. Para isso, vamos relançar a discussão sobre este tema nas próximas semanas", afirmou Von der Leyen, que declarou essencial o investimento nas capacidades digitais.

Duplicar financiamento para a defesa da biodiversidade

“Queremos atribuir um preço à poluição”, defendeu a presidente da Comissão Europeia, a propósito da luta contra as alterações climáticas.

A Comissão Europeia propõe, por isso, um novo fundo para a justiça climática que, nas palavras de Von der Leyen, "deverá ajudar-nos a combater a pobreza energética", que afecta mais de 30 milhões de cidadãos na Europa.

"A Europa está pronta para fazer mais: mais 400 milhões de euros até 2027. Temos que colmatar a lacuna que existe no financiamento climático. Não há tempo a perder", afirmou.

Reforço de 100 milhões de euros para Afeganistão

“Quero ser clara: Nós apoiamos o povo afegão”, agrantiu Ursula von der Leyen.

Para evitar o desastre humanitário e a fome, a UE anunciou um reforço na ajuda humanitária em 100 milhões de euros.

A líder do executivo comunitário, no seu discurso no Parlamento Europeu, referiu que o apoio deve centrar-se em “evitar os riscos reais de uma grande fome e o desastre humanitário”.

“Estamos ao lado do povo afegão, das mulheres e crianças”, referiu ainda, destacando “as juízas que se escondem agora dos homens que tinham mandado para a prisão”.

UE quer liderar cibersegurança

"Precisamos de uma União Europeia para a Defesa", defendeu a presidente da Comissão Europeia. E se não há segurança sem cibersegurança, Ursula von der Leyen quer liderar no sector.

"É vital criarmos uma cooperação de informação e segurança. Trata-se de congregar o conhecimento de todos os serviços e de todas as fontes", acrescentou.

Von der Leyen anunciou, também, uma cimeira europeia de defesa em 2022.

São precisos mais consensos sobre migrações

"Enquanto não encontrarmos uma posição comum acerca das migrações, outros países explorarão a situação", afirmou a líder europeia.

Apesar de acreditar na possibilidade de um consenso, Ursula von der Leyen diz que o processo tem sido "dolorosamente lento".

Nova lei vai reforçar a liberdade de imprensa

Permitam-me que refira uma liberdade que está acima de todas as outras: a liberdade de imprensa”, referiu Von der Leyen antes de evocar o nome de três jornalistas assassinados no exercício das suas funções.

“A informação é um bem público. Temos que proteger aqueles que criam transparência, os jornalistas”, referiu a presidente da CE antes de anunciar uma nova lei “que garanta essa independência” e que será apresentada no próximo ano.

O Ano Europeu da Juventude e o novo projeto ALMA

“Porque a Europa precisa de todos os seus jovens, importa prestar apoio a todos aqueles que se encontram excluídos, aqueles que não têm emprego, aqueles que não estudam nem seguem qualquer formação”, disse a líder do executivo comunitário.

Para os jovens nessa situação, a UE vai propor um novo programa - ALMA - que lhes dará a possibilidade de terem uma experiência profissional temporária noutro Estado-Membro.

"Se queremos efetivamente moldar a nossa União à sua imagem, os jovens devem poder moldar, eles próprios, o futuro da Europa. A nossa União precisa de uma alma e de uma visão de futuro com que os jovens se identifiquem”, acrescentou Von der Leyen.

Por esse motivo será proposto, também, que 2022 seja o Ano Europeu da Juventude.

Lei que visa “lucros escondidos de empresas de fachada"

A presidente da Comissão Europeia anunciou, ainda, que o executivo comunitário vai propor um projeto de lei que vise os “lucros escondidos por detrás de empresas de fachada”, com o objetivo de lutar contra a fraude e evasão fiscal.

“Na nossa economia social de mercado, é bom que as empresas tenham lucro, mas, se elas tiverem lucro, também se deve à qualidade das nossas infraestruturas, da nossa segurança social e dos nossos sistemas educativos. Por isso, o mínimo é que [as empresas] paguem uma contribuição justa”, salientou Ursula von der Leyen.

Prometendo que a Comissão Europeia irá continuar a “lutar contra a evasão e a fraude fiscal”, a líder do executivo comunitário anunciou que a CE irá apresentar um “projeto de lei que vise os lucros dissimulado por detrás de empresas de fachada” e fazer tudo o que for possível para “selar o acordo mundial histórico sobre uma taxa mínima de imposto sobre as empresas”.

“Pagar uma quantidade justa de impostos, não é apenas uma questão de política financeira, mas é sobretudo uma questão de igualdade”, salientou.

Lei sobre combate à violência contra mulheres

Relembrando que a pandemia foi um “período particularmente difícil para todas as mulheres que não tinham onde se esconder, que não podiam escapar aos seus agressores”, Von der Leyen salientou que é necessário “trazer luz” à questão da violência contra as mulheres e encontrar “formas de escapar à dor”, levando os “agressores à justiça”.

“Antes do fim do ano, iremos propor uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres. Trata-se de garantir a aplicação eficaz da lei, a prevenção e a proteção, online e offline”, anunciou.

Von der Leyen, que tomou posse a 1 de dezembro de 2019, fez a sua primeira intervenção deste género a 16 de setembro de 2020.

O primeiro discurso do Estado da União foi proferido pelo então presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso a 7 de setembro de 2010, uma prática que foi seguida pelo seu sucessor, Jean-Claude Juncker, e pela atual chefe do executivo comunitário.