Governo admite antecipar redução para 35 horas de trabalho semanal
12-01-2016 - 19:08
 • Henrique Cunha

O Governo queria que a medida entrasse em vigor apenas em Julho, mas perante a ameaça de uma greve da Função Pública, pode acelerar o processo.

O Governo não exclui a possibilidade de antecipar a data da redução para 35 horas de trabalho semanal, que o PS sugeria que entrasse em vigor apenas em Julho.

Numa reacção à ameaça de greve dos sindicatos da Função Pública caso o Executivo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na Administração Pública, fonte do Ministério das Finanças garante que o Governo vai aproveitar o período de discussão dos diplomas – previsto para quarta-feira - para introduzir “soluções” que travem a despesa com pessoal, designadamente ao nível das horas extraordinárias.

As finanças – num esclarecimento à Renascença – garantem que a promessa eleitoral de redução do horário de trabalho semanal é para cumprir mas referem que vão aproveitar a fase de discussão e análise dos diplomas para apresentar soluções que reduzam o risco de impacto da despesa pública, “designadamente por aumento de trabalho suplementar”.

A Frente Comum, afecta à CGTP, exige que a medida entre em vigor já, como está previsto nos projectos do Bloco de Esquerda e do PCP que são discutidos quarta-feira e ameaça com greve a 29 deste mês.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, afecto à UGT, admite aderir a esta greve da Frente Comum, mas remete uma decisão para depois de uma reunião amanhã com a secretária de estado da administração pública.

Depois da discussão de quarta-feira, os diplomas de PS, Bloco e PCP são votados na sexta. Bloco e PCP defendem a rápida reposição das 35 horas para todos os funcionários públicos.

O PS queria que a medida entrasse em vigor apenas em Julho, e ainda esta terça-feira deu sinais de poder aceitar a antecipação da medida, mas apesar dos esforços da renascença não foi possível confirmar com a direcção do grupo parlamentar essa possibilidade.