O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, assegura que a autarquia está disponível para trabalhar numa solução que respeite a valorização dos brasões florais do jardim da Praça do Império, em Belém.

A Câmara de Lisboa teve uma reunião com alguns subscritores da petição “contra o apagamento dos brasões da Praça do Império”, na terça-feira, para discutir a requalificação do jardim, apesar de a obra já estar adjudicada.

“O que saiu desse diálogo foi o compromisso e uma vontade, do ponto de vista da câmara, de trabalhar numa solução que respeite o sentido e o sentimento das pessoas que procuram a valorização desse elemento”, afirmou Fernando Medina, na reunião pública da autarquia.

O presidente da Câmara de Lisboa destacou que o processo de concurso de ideias para a renovação do jardim não tinha qualquer limitação “do ponto de vista da sua forma” e que o projeto vencedor assenta nos “elementos desenhados pelo arquiteto Cottinelli Telmo” em 1940, altura em que os brasões florais ainda não existiam.

Fernando Medina realçou também que não acredita em “qualquer processo de reescrita da história” e que a ação do município assenta na “preservação do património histórico da cidade de Lisboa”.

Numa publicação na rede social ‘Facebook’, na terça-feira, a associação Nova Portugalidade - cujo presidente é o primeiro signatário da petição que conta hoje com mais de 14.600 assinaturas – reitera que os peticionários são contra “qualquer intervenção no jardim que não inscrevesse os brasões das capitais de distrito, assim como das armas das ex-províncias ultramarinas”.

A associação reconhece também que a câmara está disponível para negociar os termos da inclusão dos brasões.

“Soluções complementares foram igualmente discutidas, assim como o ‘modus faciendi’, nomeadamente dos materiais que poderão dar expressão à salvaguarda do valor simbólico daquela praça da capital”, é referido no ‘post’, sem adiantar mais pormenores.

O Jardim da Praça do Império foi construído em 1940, por altura da "Exposição do Mundo Português", evento comemorativo dos 800 anos da Independência de Portugal e dos 300 anos da Restauração da Independência.

Anos mais tarde, no âmbito de outra exposição, foram ali colocadas 30 composições florais em forma de brasão representando as armas das capitais portuguesas e das ex-províncias ultramarinas.

Em 2016, a Câmara de Lisboa (de maioria socialista) aprovou, com os votos contra da oposição, a decisão do júri do concurso de ideias lançado para renovação do Jardim da Praça do Império que não previa a recuperação dos brasões florais.

Surgiram depois diversas vozes contra a decisão, petições e um abaixo-assinado que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa.

Entretanto, em 29 de dezembro de 2020, a empreitada foi adjudicada pela autarquia lisboeta à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, no valor de cerca de 730 mil euros, segundo o portal de contratos públicos base.

Voltou, então, a surgir uma nova petição online, intitulada “Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império, tendo como primeiro signatário o presidente da Associação Nova Portugalidade, Rafael Pinto Borges, e as assinaturas dos ex-ministros António Barreto e Bagão Félix, assim como do antigo presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues.

Os subscritores consideram no texto que o projeto foi encomendado pelo município de Lisboa “com o propósito claro, indisfarçável e puramente ideológico de remover os brasões, em particular os que aludem ao antigo Ultramar português, num ato de lastimável talibanismo cultural”.

Em 9 de fevereiro, o presidente da Câmara de Lisboa disse que “não há nenhum projeto de retirada de qualquer brasão” do jardim da Praça do Império, em Belém, justificando que os arranjos florais dos anos 60 já não existem há décadas.