Foi alcançado um acordo, esta terça-feira, para reduzir o consumo de gás em 15% até à primavera, mas estão previstas exceções para alguns países. O objetivo é diminuir a dependência da Rússia.

O anúncio foi feito pela presidência checa do Conselho da União Europeia no Twitter. "Esta não foi uma missão impossível!", escreveu a presidência da UE, atualmente ocupada pela República Checa.

"Os ministros chegaram a um acordo político sobre a redução do fornecimento de gás antes do próximo inverno", acrescentou.

Trata-se de um acordo político, uma vez que não houve uma votação formal. "No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição", informaram fontes diplomáticas, citadas pela agência Lusa.

Em comunicado, a presidência checa do Conselho da UE dá conta de que, "num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE, os Estados-membros chegaram a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno", estando também prevista a "possibilidade de desencadear um 'alerta da União' sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória".

De acordo com a estrutura que junta os países, da iniciativa fazem agora parte "algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE".

O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A UE receia que a Rússia interrompa o fornecimento de gás à Europa no outono e inverno.

Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.

O grupo russo Gazprom anunciou que vai reduzir drasticamente o fornecimento de gás russo à Europa através do gasoduto Nord Stream, justificando a redução com a manutenção de uma turbina, um argumento considerado pouco credível por muitos Estados-membros, incluindo a Alemanha.