Marcelo concede cinco indultos de Natal
22-12-2017 - 16:39
O perdão foi atribuído "por razões pessoais e humanitárias", mediante proposta da ministra da Justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu indultos a cinco reclusos.
O perdão foi atribuído "por razões pessoais e humanitárias".
Os indultos foram propostos pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, adianta uma nota publicada no site da Presidência da República.
"Todos os
demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direcção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos
Magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objecto de
proposta de concessão pela Ministra da Justiça", refere o comunicado de Belém.
No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concedido seis indultos, também por razões humanitárias.