O problema do acesso às ecografias obstétricas está resolvido nas regiões Norte e Centro, mas ainda há dificuldade de recursos humanos em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, gerando "alguns constrangimentos", reconheceu esta segunda-feira o ministro da Saúde.

Manuel Pizarro foi ouvido na Comissão da Saúde a pedido da Iniciativa Liberal, sobre "a falta de acesso das grávidas às ecografias obstétricas no Serviço Nacional da Saúde (SNS)), às condições contratuais das convenções para estas ecografias com o setor privado, e às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para que o direito de acesso das grávidas aos cuidados de saúde materno-fetal, com toda a qualidade e segurança, não continue comprometido".

Em resposta a questões levantadas pelos deputados sobre esta matéria, o governante disse estar preocupado, sendo a demonstração disso a revisão feita no início deste ano da portaria que define o pagamento no SNS do trabalho adicional para a realização das ecografias obstétricas.

"Com essa revisão nós conseguimos assegurar, já no Norte e no Centro plena cobertura dentro do SNS para as ecografias obstétricas e estamos agora a trabalhar para que isso seja alargado também à região de Lisboa e Vale do Tejo, à região do Algarve e à região do Alentejo, onde, como é sabido, há maiores dificuldades de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde", declarou.

Ainda assim, segundo o ministro, a percentagem de grávidas que têm acompanhamento regular no SNS continua em "níveis muito elevados, da ordem dos 80%".

"Os registos não descrevem seguramente toda a realidade, nós sabemos que há registo insuficiente, mas tem aumentado o registo de realização de ecografias ao longo dos anos progressivamente", sustentou.

O ministro explicou ainda que a Ordem dos Médicos reviu em 2019 as condições de atribuição da competência para a realização da ecografia obstétrica, o que "reduziu significativamente" o número de profissionais reconhecidos para o fazer.

"Naturalmente que o aumento dessa exigência é positivo. Não é apenas o número de vidas que está em causa, é a garantia absoluta da qualidade dessas ecografias, mas há aqui um processo de adaptação com o número de profissionais que possam realizar ecografia obstétrica", referiu.

Apesar de esse número ter vindo a "crescer progressivamente", ainda "não permite responder com comodidade à procura", disse, observando que, também no setor privado, ou que não tem convenção com o SNS, os tempos de espera "aumentaram muito significativamente" e também têm reclamações".

O ministro defendeu que tem de se continuar a investir na formação de mais profissionais e na sua diferenciação nesta "área muito delicada da ecografia obstétrica".

Lembrou que em janeiro de 2023 entrou o maior número de médicos em formação em Ginecologia Obstetrícia da última década (53) e vão ser abertas mais 68 vagas em 2024.

Na audição, o deputado do Chega Pedro Frazão questionou o ministro sobre a morte de uma mulher, de 26 anos, grávida de oito meses e meio, "que foi mandada para casa e morreu quatro dias depois no hospital de Guimarães".

Manuel Pizarro acusou Pedro Frazão de "usar e abusar dos casos de sofrimento individual para fazer política", considerando ser "uma política de muito baixo nível".

"São assuntos demasiado sérios para que se possa brincar, ironizar e fazer demagogia política com eles", criticou, sublinhando que o caso está sob investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Considerou ainda "repugnante que um político" coloque em causa a forma como os profissionais avaliaram o caso "apenas para servir de arma de arremesso ao Governo".

Segundo o ministro, a descrição preliminar do caso não aponta para nenhum erro de julgamento médico na decisão que foi tomada.