O Conselho de Ministros discutiu nesta quinta-feira as medidas a implementar a partir da próxima terça-feira, dia 15, altura em que as escolas começam a reabrir para as aulas e o país entra em situação de contingência devido à pandemia da Covid-19.

As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro ao início da tarde e são as seguintes:

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções)
• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal
• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo
• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições)
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública
• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro
  • Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária, com atenção a ajuntamentos junto às escolas, nomeadamente nos estabelecimentos comerciais circundantes e nas horas de saída
  • Planos de contingência em todas as escolas
  • Distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs)
  • Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo
• Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares
• Recintos desportivos continuam sem público

Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto:

• Equipas em espelho
• Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial
• Desfasamento de horários obrigatório:
  • Horários diferenciados de entrada e saída
  • Horários diferenciados de pausas e refeições
  • Redução de movimentos pendulares

Portugal volta, assim, a andar “à mesma velocidade”, com medidas uniformes para todo o território continental, tal como anunciado a 27 de agosto.

Na quarta-feira, António Costa pediu aos portugueses que sejam “muitíssimo disciplinados” a cumprir regras. Voltar a uma situação de confinamento "é um não cenário", porque o país não a suportaria, avisou o primeiro-ministro.

Antes, na segunda-feira, à entrada para a reunião que marcou o regresso dos encontros entre especialistas, políticos e parceiros sociais para analisar a situação epidemiológica de Covid-19, Costa alertou que Portugal vai entrar “numa fase crítica” devido à conjugação de três fatores:

• mudança de estação (chegada do Outono/Inverno)
• início do ano letivo
• recomeço de muitas atividades.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal registou, em 24 horas, três mortes relacionadas com a Covid-19 e 585 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-Cov-2.