O Novo Banco (NB) vai ser capitalizado com quase 2 mil milhões de euros provenientes de títulos de dívida, anunciou esta terça-feira o Banco de Portugal.

A perda vai ser suportada por grandes obrigacionistas, nomeadamente investidores qualificados como bancos ou fundos de investimento, que aplicaram um mínimo de 100 mil euros em títulos de dívida.

A instituição liderada pelo governador Carlos Costa explica, em comunicado, que vai transferir 1.985 milhões de euros em obrigações seniores do NB para o Banco Espírito Santo (BES), o chamado "banco mau".

O “bail in” ou resgate interno, com recurso às obrigações seniores, foi a solução encontrada pelo Banco de Portugal para injectar dinheiro no Novo Banco.

As obrigações seniores em causa venciam em Julho de 2016, Maio de 2017, Janeiro de 2018, Janeiro de 2019 e Junho de 2024.

Os grandes obrigacionistas deveriam ser reembolsados pelo Novo Banco, mas a decisão agora conhecida faz com as obrigações seniores passam para a alçada do "banco mau".

Em Novembro, os testes de stress concluíram que o Novo Banco precisava de uma capitalização de 1. 400 milhões de euros, valor que não inclui os prejuízos registados ao longo do ano.

Em defesa dos contribuintes

O regulador argumenta que esta solução destina-se a tentar evitar mais custos para os contribuintes ou para os outros bancos a operar em Portugal.

"Esta medida é necessária para assegurar que, conforme estipulado no regime de resolução, os prejuízos do Banco Espírito Santo, S.A. são absorvidos, em primeiro lugar, pelos accionistas e pelos credores daquela instituição e não pelo sistema bancário ou pelos contribuintes."

O Banco de Portugal garante que a medida protege "todos os depositantes do Novo Banco", bem como os "credores por serviços prestados e outras categorias de credores comuns".

A instituição liderada pelo governador Carlos Costa explica que estas decisões são a "alteração final e definitiva do perímetro de activos, passivos, elementos extrapatrimoniais e activos sob gestão transferidos para o Novo Banco, que assim se considera definitivamente fixado".

Vai agora pedir ao Banco Central Europeu (BCE) que "proceda à revogação da autorização do BES, iniciando-se o processo judicial de liquidação" do banco.