Diminuir a rega nos jardins, encerrar fontes decorativas e proibir enchimento de piscinas em zonas do Alentejo são algumas das medidas preventivas aprovadas esta quarta-feira para reduzir os efeitos da seca no país.

Estas medidas que obrigam a uma redução do consumo urbano da água fazem parte do Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca aprovado na primeira reunião da comissão, de carácter interministerial, que tem por missão identificar os problemas e acompanhar a evolução da actual situação da seca em Portugal continental.

Entre as medidas de redução dos consumos urbanos estão a diminuição da rega dos jardins e hortas e respectiva prática em horários apropriados, proibição nas zonas mais críticas de enchimento de piscinas, lavagens de viaturas, diminuir para rega de sobrevivência das zonas verdes e encerramento de fontes decorativas, quando não funcionam em circuito fechado.

Esta medida deve ser aplicada em Alcácer do Sal, Aljustrel, Alvito, Ferreira do Alentejo, Grândola, Santiago do Cacém, Sines, Viana do Castelo, Almodôvar, Castro Verde, Redondo, Alandroal, Arraiolos, Arronches e Borba.

Na conferência de imprensa realizada após esta reunião interministerial, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, adiantou que outras das medidas em cima da mesa passam por equacionar a necessidade de restringir alguns usos, nomeadamente em albufeiras como Monte da Rocha e da Vigia, e delimitar a produção de energia eléctrica na albufeira de Póvoas e Meadas.

João Matos Fernandes disse também que as captações de água subterrâneas nestes territórios vão passar a carecer de autorização, tendo em conta que é necessário saber a quantidade de água que está a ser retirada do solo.

O ministro da Administração avançou também que é necessário garantir soluções colectivas de abeberamento dos animais e inibir que os animais possam beber directamente da margem das albufeiras.

Promover a remoção de peixes das albufeiras do Divor e Pego do Altar, bem como avaliar a implementação dessa acção na albufeira do Monte da Rocha, é outra das medidas do plano hoje aprovado.

O ministro do Ambiente disse também que o calendário destas medidas começa esta quarta-feira, considerando que devem ser estendidas a todo o país.

O governante deu ainda conta que, neste momento, estão a ser executados um conjunto de furos em Odemira, Arraiolos, Avis, Borba, Alandroal e Mértola, como fontes suplementares ao abastecimento de água humano.

Também presente na conferência de imprensa, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, afirmou que a seca atinge vários sectores da sociedade, nomeadamente o agrícola e mais concretamente a pecuária.

Capoulas Santos referiu que, no seio do Ministério da Agricultura, foi criada uma comissão específica, que envolve as organizações de produtores e as principais confederações agrícolas, para acompanhar de forma permanente este fenómeno.

O ministro sublinhou que, na terça-feira, Portugal conseguiu obter autorização da Comissão Europeia para antecipar os pagamentos da Política Agrícola Comum, permitindo antecipar para Outubro o pagamento de cerca de 400 milhões de euros a todos os agricultores do país.

Outra autorização da Comissão Europeia foi a permissão para o pastoreio de algumas áreas que, de acordo com o regulamento, não podem ser pastoreadas.

Capoulas Santos adiantou que será aberta esta excepção para garantir alimento suplementar aos animais.