O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a 22 anos de prisão efetiva para o homem acusado por homicídio qualificado de Bruno Candé, baleado em julho do ano passado na Avenida de Moscavide, em Loures.
Nas alegações finais, realizadas hoje no Tribunal de Loures, o MP considerou que Evaristo Marinho, reformado de 76 anos, "deverá ser condenado a uma pena não inferior a 22 anos de prisão", ressalvando que "ninguém tem o direito de tirar a vida a ninguém".
Em 13 de maio, na primeira audiência, o homem confessou o assassínio ao dizer ter disparado seis tiros contra o ator Bruno Candé, em 25 de julho de 2020, no concelho de Loures (distrito de Lisboa).
Acusando Evaristo Marinho de um crime de homicídio qualificado e outro de posse de arma proibida, o MP explicou que já "teria havido um desentendimento antes" entre as partes e que arguido "teve intenção de matar".
"Tratou-se de premeditação. [...] O senhor Evaristo já ia munido com uma arma de fogo. [...] A arma já vinha com a munição na câmara", referiu a Procuradora.
De acordo com o Ministério Público, os "factos são extremamente graves", adiantando que o arguido terá tirado da vida de Bruno Candé "de uma forma fria".
Para a Procuradora, ficou demonstrado que crime aconteceu devido a motivos de caráter "fútil [...] e de origem étnica".
"A motivação é fútil e torpe. Não havia qualquer justificação para nenhuma discussão. O ódio racial resulta demonstrado pelas palavras que foram ditas a Bruno Candé", disse, salientando que "foram corroborados pelas perícias".
O MP alertou ainda para a postura do arguido que, durante as sessões de julgamento, demonstrou "indiferença" relativamente ao crime. .
"Este crime de homicídio é extremamente condenado pela comunidade", afirmou a Procuradora.
O MP explicou ainda que é pedida uma pena não inferior a 20 anos pelo crime de homicídio qualificado e uma pena intermédia consoante anos de posse arma ilegal, perfazendo os 22 anos totais.
Na sessão, a defesa de Bruno Candé concordou com as alegações finais do MP, reiterando que Evaristo Marinho deve ser julgado com "uma pena perto da máxima".
Já a defesa do arguido considerou que Evaristo Marinho está "em estado de conformação", reconhecendo que o crime foi "surpreendente" por não ter antecedentes criminais.
"Temos um arguido conformado e resignado com a sua vida e com o seu futuro", disse a advogada de defesa.
No início da sessão, que começou às 10:15, o coletivo de juízas reforçou que não foi detetada "doença mental" ao arguido, depois de se terem realizado perícias psiquiátricas.
O coletivo de juízas determinou a leitura do acórdão para o dia 28 de junho, às 11:00.
Em janeiro, o Ministério Público (MP) acusou Evaristo Marinho por homicídio qualificado de Bruno Candé, baleado em Moscavide, no concelho de Loures, em 25 de julho de 2020, crime que é agravado por ter sido motivado por ódio racial.
Segundo o despacho do MP, a que a agência Lusa teve acesso, Evaristo Marinho, de 76 anos, afirmou durante uma discussão com a vítima, em 22 de julho de 2020, entre outros impropérios: "Vai para a tua terra, preto! Tens toda a família na senzala e devias também lá estar!".
Durante a discussão, na via pública, o arguido levantou a bengala em direção ao ator Bruno Candé, ameaçando-o de morte e fazendo referência à cor do cidadão.
De seguida, refere o MP, Bruno Candé entrou num veículo, tendo o arguido ainda gritado "tenho lá armas em casa do Ultramar e vou-te matar".
Nos dias seguintes, o arguido passou diversas vezes na mesma rua com uma pistola calibre 7,65 milímetros, esperando voltar a encontrar a vítima, que habitualmente passeava no local com a sua cadela.
No dia 25 do mesmo mês, por volta da hora do almoço, ao avistar Bruno Candé sentado no muro de um canteiro existente na rua, o arguido retirou a arma do coldre, empunhou-a e disparou contra a vítima que, de imediato, caiu ao chão.
Hoje, à mesma hora do julgamento, algumas dezenas de pessoas juntaram-se, junto ao Tribunal de Loures, para exigir "justiça por Bruno Candé".