Cerca de 50% das lamas das ETAR produzidas em Portugal continental não têm destino conhecido. A denuncia é da associação ambientalista ZERO.

Num comunicado, com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a associação fala da “gestão ilegal de 50% das lamas das ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) domésticas” e alerta para um “grave risco para a saúde pública e o ambiente”.

A base de trabalho foram os registos oficiais, mais concretamente as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos - que agora são obrigatórias -, onde a ZERO percebeu que metade das lamas produzidas no primeiro semestre deste ano, não foram enviadas para "um destino legal". Ou seja, esses resíduos terão sido descarregados ilegalmente no solo e no meio hídrico.

Basicamente, nos últimos anos, uma “quantidade muito significativa de lamas de ETAR que eram encaminhadas para as operações de armazenamento” depois “não apareciam nos destinos finais, como as operações de eliminação, compostagem e aplicação no solo”.

A associação diz que não se sabe o destino de metade das lamas e “é evidente” que os operadores de gestão de resíduos “não estão a cumprir as suas obrigações legais” em relação a mais de 130 mil toneladas de lamas que receberam mas que não encaminharam para um destino final legal.

No comunicado, a ZERO diz que já se reuniu com a APA, que não adiantou que medidas ia tomar, e salienta que era fácil ao Ministério do Ambiente identificar os prevaricadores. A ZERO alertou também o Ministério, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e o grupo Águas de Portugal, e diz que se mesmo assim não forem tomadas medidas vai recorrer ao Ministério Público.