Dois portugueses vão fazer-se à estrada, esta sexta-feira, a caminho da Hungria ou da Croácia para ajudar refugiados a chegar rapidamente a Portugal. Nuno Félix e Pedro Policarpo querem aproveitar o fim-de-semana para tentar resgatar sobretudo crianças e trazê-las para os centros de acolhimentos que já se declararam preparados para receber refugiados.

Em declarações à Renascença, Nuno Félix, do movimento "Famílias Como as Nossas", reconhece que não tem garantia nenhuma de que vai ser possível trazer para Portugal uma família de refugiados, mas manifesta a convicção de que será possível ultrapassar as questões legais e burocráticas no regresso.

“O que eu acredito sinceramente é que, quando chegarmos a Portugal com estas famílias, as autoridades e as instituições não vão virar as costas. As autarquias portuguesas anunciam que já estão preparadas para receber estas famílias. Estão prontos, as camas estão feitas”, afirma Nuno Félix.

“Entradas e saídas têm de ser reguladas através do SEF”

O presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), Almeida Ribeiro, alerta para a necessidade de se cumprirem alguns procedimentos legais e burocráticos na deslocação de pessoas, mesmo com o estatuto de refugiados.

“A entrada e saída de cidadãos estrangeiros no espaço nacional está regulada através da lei e a avaliação tem de ser processada através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, indica.

“A invocação do estatuto de refugiado envolve uma verificação através de um procedimento burocrático. Se os cidadãos estrangeiros estiverem já dentro do espaço Schengen, é evidente que o controlo não é efectuado pelas autoridades portuguesas. Se estiverem fora, essa situação tem de ser avaliada logo à entrada”, esclarece ainda Almeida Ribeiro.

A presidente do Conselho Português para os Refugiados, Maria Tito de Morais, já lembrou em diferentes momentos que é necessário ponderação e bom senso para evitar excessos de voluntarismo nesta questão dos refugiados. “Se vêm para Portugal, terão de ter um visto passado pelas autoridades portuguesas. Concordo inteiramente com ela”, diz Almeida Ribeiro.

“Estas atitudes são muito solidárias, mas devem ser devidamente enquadradas, e sobretudo deve haver uma comunicação prévia às autoridades para saberem como é que o assunto será tratado quando essas pessoas entrarem em Portugal”, conclui o presidente da SPDI.