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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) está a dar orientações aos seus associados para que, em protesto contra o "excesso de tarefas" decorrentes da covid-19, apresentem às chefias uma declaração de exclusão de responsabilidades de erros clínicos.

Segundo o SIM, que anunciou este domingo a iniciativa no seu site, reproduzindo o modelo da declaração, "a realidade que se vive atualmente nas instituições prestadores de cuidados de saúde", como hospitais e centros de saúde, é pautada pela "escassez de recursos humanos e exaustão dos existentes".

"Não conseguindo descortinar o propalado reforço de recursos humanos médicos, o SIM está a dar orientações aos médicos seus associados para apresentarem o seu protesto e declaração de exclusão de responsabilidade", dirigida "aos seus superiores hierárquicos diretos".

Em 2 de setembro, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a publicação dos concursos para a contratação de 950 novos médicos para o Serviço Nacional de Saúde (911 da área hospitalar e 39 da saúde pública).

Ao assinar a declaração, o médico remete a responsabilidade de eventuais erros clínicos e danos em doentes, em consequência da "recorrente situação de excesso de tarefas a seu cargo", para "de quem emanou a determinação da prestação de trabalho nos preditos moldes, bem como para os demais superiores hierárquicos envolvidos na respetiva prolação, transmissão e execução".

Na quarta-feira foi divulgada uma carta aberta, assinada pelo atual e antigos bastonários da Ordem dos Médicos, a defender uma mudança urgente na estratégia do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Oito meses depois do novo coronavírus ter chegado a Portugal, o atual e os antigos bastonários dos médicos alertam que, agora, “não há tempo a perder”: os meses que se aproximam vão exigir uma capacidade de resposta do SNS muito superior para lidar com a pandemia, mas também com todos os outros doentes não-Covid, que ficaram um pouco esquecidos durante este período.

Para Miguel Guimarães, atual bastonário da Ordem dos Médicos, o reforço da resposta do SNS é urgente, porque “temos de estar preparados para defender os doentes todos e não pode voltar a acontecer o que aconteceu na primeira onda, em que suspendemos, por decisão da ministra, a nossa atividade programada para responder aos doentes Covid”.

Desde então, segundo números públicos, houve 100 mil cirurgias atrasadas no SNS, perto de um milhão de consultas hospitalares que não se realizaram, assim como cinco milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários. Já para não falar dos milhares de rastreios e dos cerca de 17 milhões de meios e exames de diagnóstico e terapêutica.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou no sábado que há muitos profissionais de saúde “cansados e esgotados” e é preciso discutir serenamente o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), porque há vida além do défice, declarou.

Em declarações aos jornalistas em Vila do Bispo, no Algarve, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, se os partidos chegarem à conclusão que é necessário mais investimento na Saúde, é sempre possível sacrificar outras áreas ou algumas décimas do défice.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.181 pessoas dos 99.911 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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