Veja também:

• Os últimos números da pandemia em Portugal e no mundo
• Todas as notícias sobre a pandemia de Covid-19
• Guias e explicadores: as suas dúvidas esclarecidas
• Boletins Covid-19: gráficos, balanços e outros números

O calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 prevê mais dias de aulas e menos férias, estendendo-se, por isso, por mais dias em junho. Antevê-se, também, que a interrupção letiva da Páscoa seja mais curta, no próximo ano.

As aulas recomeçam entre os dias 14 e 17 de setembro e, segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a prioridade agora são as aulas presenciais, apesar de as orientações para as escolas preverem também regimes mistos e não presenciais.

Para já, os alunos beneficiários da ação social escolar, ou sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens, vão ter aulas na escola, mesmo nos regimes misto e não presencial, o que obriga as escolas a acolherem estes alunos.

De forma a que as aulas presenciais possam regressar, será obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que entrem na escola: professores, pessoal não docente e encarregados de educação e também pelos alunos a partir do 2º ciclo.

A lavagem das mãos com água e sabão e a secagem com toalhetes de papel também devem passar a ser prática habitual. Deve também ser disponibilizada uma solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos.

De acordo com as normas da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), as escolas devem reorganizar os horários escolares, de modo a que as turmas funcionem em turnos de meio dia, para evitar grande concentração de alunos.

As aulas devem ser dadas em espaços amplos e, sempre que possível, e desde que não comprometam a segurança dos alunos, devem manter-se as janelas e portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar.

Cada turma deve manter-se na mesma sala e os alunos devem ter lugares fixos. As mesas devem estar dispostas, preferencialmente, com a mesma orientação e as horas de almoço devem ser desfasadas.

Um dos pontos polémicos das orientações emitidas é o que diz que, sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e entre alunos/docentes de, pelo menos, um metro. Isto representa uma diminuição face à recomendação, tendo em conta que, noutros contextos, a distância recomendada é de um metro e meio ou de dois metros.

Os diretores escolares e os sindicatos de professores não estão satisfeitos com esta medida, uma vez que, tal como a recomendação está escrita, até podem ficar dois alunos na mesma carteira.

A preocupação também surge no que toca à prática da atividade desportiva. As normas enviadas para as escolas referem apenas que a prática de desporto, bem como outras atividades que impliquem maior contacto físico, devem ser planificadas e adequadas às orientações das autoridades de saúde em vigor. Quanto ao desporto escolar, também ainda não há indicações.

A Renascença já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação, há vários dias, mas ainda não obteve resposta.

Caso a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal não permita o retorno normal às aulas presenciais, está previsto um sistema misto e também não presencial.

No sistema misto, as aulas devem desenvolver-se através da combinação entre atividades presenciais, sessões síncronas (à distância) e trabalho autónomo.

No regime não presencial, a carga horária semanal passa a ser distribuída por sessões síncronas e assíncronas, à semelhança do que foram os últimos meses de aulas.