O Governo autorizou a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República. É justificada com a consideração de que o Centro Pediátrico "ainda apresenta algumas limitações arquitetónicas", apesar da remodelação já realizada em 2018 e que significou a assunção de compromissos superiores a dez milhões de euros.

Estas limitações, admite-se no texto do despacho, "levam à dispersão dos serviços e à utilização de estruturas provisórias, reduzindo as condições assistenciais e acarretando elevados custos de manutenção".

Este é o desenvolvimento mais recente deste 'dossiê', que já teve uma intervenção do Presidente da República e a mobilização de personalidades do Porto.

No dia 7, Marcelo Rebelo de Sousa declarou estar à espera que o Governo esclarecesse a sua posição sobre este centro pediátrico.

"Espero que haja essa definição de posição [do Governo] porque não havendo essa definição de posição haverá sempre uns que interpretarão como não sendo agora, mas está para vir e, outros, que interpretarão como não sendo agora, nem nunca", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de um debate sobre Demografia, no Porto.

Na véspera, dia 6, um movimento cívico informal, intitulado "Pelo Joãozinho", lançou um abaixo-assinado, dizendo ser "tempo de agir", romper o impasse e avançar de imediato com a construção da nova ala pediátrica do São João.

Na apresentação do documento, o porta-voz do movimento, Júlio Roldão, explicou que o que reclamam do Governo são as ações necessárias ao desbloqueamento do processo e ao imediato início das obras.

Entre as assinaturas já recolhidas na data estavam as do arquiteto Álvaro Siza Vieira, da cientista Maria de Sousa, do médico Manuel Sobrinho Simões, do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, dos artistas e escritores Carlos Tê, João Bicker e Manuela Espírito Santo, e do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

"Ninguém quererá que a nova ala pediátrica do Hospital São João, já dotada de financiamento, possa eternizar-se sem qualquer avanço. Os dez anos que leva de instalações precárias em contentores adaptados para três anos de vida são muito tempo", afirmou Júlio Roldão.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

O projeto, denominado "Joãozinho", está orçado em cerca de 22 milhões de euros. O hospital tem cerca de 19 milhões de euros depositados numa conta, mas falta luz verde das Finanças para que os possa utilizar.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas "continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico".

"Continua a faltar, como é público, as instalações do internamento pediátrico para o qual ainda não temos solução à vista", afirmou, na altura, António Oliveira e Silva, frisando, a este propósito, que no que ao centro hospitalar de São João diz respeito, "todas as informações pedidas foram fornecidas".