A Deco - Associação para a Defesa do Consumidor exige uma maior celeridade na reforma dos cuidados de saúde mental, com especial atenção para o interior do país, onde é notória a falta de profissionais nesta área especifica.

Em comunicado, a Deco apresenta um estudo que fez, entre maio e julho deste ano, sobre o acesso às consultas de saúde mental no Serviço nacional de Saúde (SNS) e, entre outras questões, alerta para o elevado tempo de espera para uma primeira consulta de saúde mental.

“Por exemplo, uma consulta prioritária, desde o momento em que é solicitada, até à consulta, está definido um prazo de no máximo 30 dias. Nós chegamos a obter um valor de 97 dias, no caso de consultas de psiquiatria para adultos, ou seja, três vezes mais do que aquilo que seria expectável”, refere, à Renascença, Susana Santos, responsável na DECO pela área da Saúde.

Quanto aos dados recolhidos no que diz respeito a primeiras consultas em psiquiatria na infância e na adolescência, Susana Santos, denuncia que “o prioritário, que devia ser respondido em 70 dias, por exemplo, no Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar, uma criança teria que esperar pelo menos 10 meses para obter essa consulta”.

Além deste hospital, há muitos outros onde os tempos de espera são elevados para primeira consulta de psiquiatria de adultos considerados “muito prioritários”.

No topo da lista surge o Hospital Infante D. Pedro (Aveiro), com 97 dias de espera, seguido pelo Hospital José Joaquim Fernandes (Beja), onde o utente espera 82 dias pela consulta.

Nos casos considerados prioritários (onde o tempo máximo de espera definido são 60 dias), a Deco aponta o Hospital Beatriz Ângelo (Loures), com 125 dias, seguido dos Hospitais de Póvoa de Varzim e Vila do Conde (114 dias) e do Hospital da Universidade de Coimbra (107).

Nos casos normais (com tempo máximo de espera definido em 150 dias), para o Hospital Distrital de Chaves, por exemplo, os utentes aguardam 192 dias e para o Hospital de Vila do Conde e Póvoa de Varzim esperam 177.

No caso da consulta de psiquiatria da infância e da adolescência, destinada a crianças e jovens até aos 18 anos, apenas 35 estabelecimentos reportaram tempos de espera, “fruto da menor cobertura desta especialidade”, lê-se na nota da Deco.

Privados também não são solução

No final do mês de julho deste ano, havia 12.415 utentes a aguardar a primeira consulta de psiquiatria para adultos e 4.465 a de psiquiatria da infância e da adolescência, menciona a Deco, referindo que os hospitais Beatriz Ângelo, em Loures, e Dona Estefânia, em Lisboa, tinham “as maiores listas de espera para consultas de psiquiatria prioritárias e muito prioritárias de adultos e crianças, respetivamente”.

A associação lembra que estas dificuldades de acesso levam, muitas vezes, os utentes para o setor privado, onde também não é nada fácil a marcação de consultas.

“Outra barreira que encontramos no acesso, quando olhamos para o privado, é o custo das consultas, que podem variar entre os 20 e os 100 euros, em consultas de psicologia para adultos. Na psiquiatria também para adultos, pode variar entre os 40 e os 150 euros. Se existe esta carência de resposta no SNS, o privado também não me parece ter a capacidade para dar resposta aqueles que a procuram”, lamenta a responsável da DECO.

A associação contactou, telefonicamente, mais de 600 locais a nível nacional, não tendo conseguido marcação em 40 unidades, por múltiplas razões: a agenda estava fechada, não aceitavam novos pacientes, o profissional só se deslocaria ao município (Beja, no caso) quando tivesse um determinado número de doentes ou, o mais comum, não havia vagas.

"As agendas pediátricas, em particular, estavam, muitas vezes, preenchidas até ao fim do ano, sendo que os contactos foram feitos em junho e julho. As zonas mais complicadas parecem ser Portalegre, Madeira, Viana do Castelo e Viseu", conclui o estudo realizado pela DECO.