É um programa com objetivos múltiplos: melhorar a eficiência energética das casas e fomentar a atividade económica. O Governo vai apoiar pequenas obras em casas anteriores a 2006, como mudança de janelas ou colocação de painéis fotovoltaicos. As obras ou compras de material podem ser comparticipadas a 70%, com um limite de até 7.500 euros.

“É uma forma muito simples de as pessoas terem um duplo ganho: um apoio direto ás obras que fazem e um apoio que acaba por se traduzir numa fatura elétrica ou de gás mais baixa. E também um ganho publico porque temos mesmo de ser mais eficientes na energia que consumimos no país e esse é um objetivo do Governo”, anuncia o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes.

O programa, que tem um envelope financeiro de 4,5 milhões de euros, é apresentado esta quarta-feira, começa a funcionar no dia 7 e está enquadrado no programa de recuperação económica incluído no orçamento suplementar para este ano. Destina-se a proprietários de casas ou, nas palavras do ministro, “frações habitacionais” de construção anterior a 2006.

“A partir dessa data os regulamentos já são muito restritivos. Os edifícios que foram construídos posteriormente já têm eles próprios obrigações de eficiência energética que anteriormente não existiam”, justifica o ministro.

“Não estamos necessariamente a falar de casas velhas, uma casa com 14 anos pode estar e estará certamente em ótimas condições, mas estamos a falar de um parque edificado aproximadamente de três milhões de frações que não foi construído com esta preocupação de eficiência energética”, acrescenta Matos Fernandes.

A partir desta quarta-feira a informação começa a estar disponível no site do Fundo Ambiental. “As pessoas vão ter de consultar o site, mas a informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor e, depois, o que têm de fazer é enviar a fatura de forma automática e digital e também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita porque poderá haver sempre uma inspeção e depois o dinheiro é-lhes creditado na conta”, explica o ministro do Ambiente.

O que pode ser apoiado:

• Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;
• Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;
• Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
• Bomba de calor Sistema solar térmico Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);
• Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
• Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal).