As prisões têm menos de metade dos enfermeiros de que precisam, sendo Setúbal actualmente o caso mais crítico. A tutela até já autorizou a contratação de mais médicos e enfermeiros, mas falta o aval das Finanças.

A denúncia é do Director de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, que diz que há cirurgias que já não estão a ser feitas.

A falta de médicos e enfermeiros no sistema prisional traduz-se em situações caricatas, como blocos operatórios encerrados, guardas e até directores a darem a medicação.

“A nível operatório temos unidades completamente fechadas. Os médicos que estão aqui, e os enfermeiros, têm sido heróis, porque praticamente têm feito omeletes sem ovos”, diz Celso Manata.

Neste momento a solução passa por contratar empresas externas, mas esta tem provado ser ineficaz, diz o director das prisões, porque falham muito. “O sistema assenta no relacionamento com empresas. Esse relacionamento já se viu que não funciona, falha com muita frequência. As empresas fizeram contratos com os seus profissionais - nós não temos nada a ver com isso - com pagamentos muito baixos, e não encontram quem queira.”

“Com muita frequência chega a hora de dar os medicamentos e não temos enfermeiro. Médicos, pedimos cerca de 50 e enfermeiros pedimos 59. O Ministério da Justiça já concordou connosco e estamos agora à espera que o Ministério das Finanças dê resposta”, diz.

“Mesmo do ponto de vista económico as empresas são uma má resposta, porque como o médico não conhece a pessoa, porque está sempre a rodar, pede os exames todos e prescreve toda a medicação que lhe é pedida.”

Este é um problema em todas as prisões, afirma Celso Manata, mas há casos mais problemáticos: “Setúbal tem sido uma prisão com muitas dificuldades. Com muita frequência temos falta de enfermeiros e andamos a pedir a este ou a outro, depois pedimos ao hospital, mas o hospital também já está com dificuldades.”

“No outro dia tivemos um caso em Silves em que teve de ser o director a dar medicação e o estabelecimento de segurança máxima, que é Monsanto, também tem problemas dessa natureza”, conclui.

As denúncias de Celso Manata foram feitas à margem da assinatura de mais um protocolo entre a Justiça e a Saúde, desta vez o objectivo é alargar à população prisional o tratamento da hepatite C, que está com uma taxa de cura acima de 96%. Estima-se que perto de 10% da população prisional tenha a doença, ou seja, quase 1.500 detidos.