A Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), associação cívica dedicada ao combate à corrupção, criou um Observatório de Monitorização do Cumprimento das Promessas Eleitorais sobre o Combate à Corrupção, um problema que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já classificou como urgente.

À Renascença, a presidente da associação cívica, Margarida Mano, diz que o objetivo é defender a democracia, mais transparência e menos corrupção.

“O observatório vem basicamente olhar para o cumprimento das promessas eleitorais. Neste sentido, terá a duração da legislatura”, diz.

Segundo Margarida Mano, a ideia passa por acompanhar os partidos que estão no Governo e os que estão na oposição, no Parlamento, e “acompanhar aquilo que é o cumprimento das promessas efetuadas, quer em termos de iniciativas que tomem, quer em termos de posições que tomem em termos de votação”.

“O objetivo é que tenha uma atuação não só reativa e de observação, mas também de interação com os partidos”, sintetiza.

O observatório terá como base um documento elaborado pela Transparência e Integridade que sistematiza várias medidas e propostas apresentadas ao longo da última década pela associação que quer ver recuperados dossiers como o da regulação do ‘lobbying’, do financiamento dos partidos, dos conflitos de interesses, do fim das portas giratórias. O objetivo é meramente dar um contributo construtivo.

“Aquilo que nos move é reforçar a democracia e, portanto, contra a corrupção, não nos move deitar abaixo, o que nos move é objetivamente a construção de algo sólido, que tenha a ver com compromissos que foram de alguma forma colocados à sociedade na altura das eleições e que, neste momento, a sociedade pode acompanhar, exigir, através da TI ou de outros parceiros que sejam cumpridos e que sejam cumpridos de uma forma que reforce a democracia, é isso que está claramente em causa”, explica a presidente da TI.

Nestas declarações à Renascença, Margarida Mano adianta que a avaliação, que vai contar também com ajuda dos partidos, deverá ser disponibilizada de meio em meio ano.

O objetivo é que periodicamente vá sendo feita a divulgação. Eu não quero assumir neste momento um compromisso porque o plano está ainda, digamos, em elaboração e vai ser validado muito brevemente, mas eu diria que semestralmente terá que ser feita. É que seja algo que de uma forma consistente possa ir, enfim, observando aquilo que é no fundo, o cumprimento dos compromissos”, conclui.

A Transparência Internacional Portugal - Transparência e Integridade, Associação Cívica - é a representante portuguesa da Transparency International, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países, e dedica-se à investigação e sensibilização sobre as causas e consequências da corrupção e da má governação.

[Notícia atualizada às 11h52 de 10 de abril de 2024]