A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), esclarece que se mantém a devolução dos manuais escolares, depois do Parlamento ter aprovado, na terça-feira, a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.

"Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021", refere a proposta dos deputados centristas.

Numa informação enviada às escolas, a DGEstE explica que a votação, “realizada na especialidade, terá ainda de ser aprovada à posteriori, neste contexto, ainda não é aplicável no imediato”. Assim, as escolas são avisadas que “os procedimentos devem continuar a ser operacionalizados conforme previsto”.

Neste esclarecimento a que a Renascença teve acesso, o diretor-geral, João Gonçalves, diz que o processo decorre nas escolas “até receberem informação da nossa parte, o que só acontecerá, naturalmente, quando a proposta passar a Lei, e caso isso venha mesmo a acontecer”.

A proposta do CDS, que veio lançar a confusão nas escolas, integra o conjunto de alterações ao Orçamento do Estado Suplementar, que só amanhã tem votação final global.

Ministro diz que recuperação das aprendizagens é possível sem manuais

A consolidação das aprendizagens vai acontecer “naquelas cinco semanas iniciais com ou sem manuais escolares”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante a audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na última terça-feira, justamente no dia em que foi aprovada a proposta do CDS.

O ministro da Educação disse que a proposta aprovada pelo parlamento põe em causa uma operação complexa.

“São cerca de 150 milhões de euros que custa esta operação, que estavam baseados numa reutilização e que foi posta em causa”, acusou.

Nesta audição, a tutela esclareceu que há outras ferramentas para recuperar as aprendizagens, como os bancos de livros disponíveis nas escolas e os manuais digitais, cujas licenças para utilização vão ser estendidos durante as primeiras cinco semanas do ano letivo, dedicadas à recuperação do 3.º período.