A União Europeia (UE) está a preparar uma reforma profunda do mercado da eletricidade para responder à crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.

Este foi um dos anúncios deixados pela presidente a Comissão Europeia, esta quarta-feira, no tradicional discurso sobre o estado da União.

Entre as medidas propostas está um limite máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade, que poderá render 140 milhões de euros que servirão para apoiar os consumidores.

É uma questão de solidariedade, sublinhou a presidente da Comissão Europeia.

“Milhões de europeus precisam de apoio. É por isso que propomos um limite nas receitas das empresas que produzem energia a baixo custo. Essas empresas estão a ter lucros que nunca esperaram. Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado os lucros são bons, mas nestes tempos é errado rendimento de lucros extraordinários recordes. Nestes tempos os lucros têm de ser partilhados e canalizados para quem mais precisa”, argumentou.

"Medidas de emergência temporárias"

A redução dos consumos e a negociação de preços mais baixos de gás são outras medidas anunciadas pela presidente da Comissão Europeia no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Neste contexto, Von der Leyen anunciou uma meta para “reduzir a procura [de eletricidade] durante as horas de ponta, que fará com que a oferta dure mais tempo e baixará os preços”.

“Quando eu olho para a eletricidade, milhões de europeus precisam de apoio e é por isso que estamos a propor um limite às receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo", acrescentou, referindo-se, nomeadamente, à produção a partir de energias renováveis.

“Todas estas são medidas de emergência e temporárias”, realçou Ursula von der Leyen.

"Lítio será mais importante do que o petróleo e o gás"

Segundo Ursula von der Leyen, o acesso às matérias-primas é determinante para a transição energética, notando que vamos chegar a um tempo em que “o lítio será mais importante do que o petróleo e o gás”.

Defendendo que é preciso “aprender com erros do passado”, a líder do executivo comunitário entende que “não podemos voltar à dependência que existe do petróleo e do gás”.

“Não podemos voltar à dependência que existe do petróleo e do gás. É preciso aprender com erros do passado", destacou, assegurando que vai ser criado “um fundo europeu para a soberania para fazer com que futuro da indústria seja construído na Europa”.

Banco Europeu de Hidrogénio

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou também a criação de um “novo banco europeu” para fomentar investimentos em projetos de hidrogénio na União Europeia, orçado em três mil milhões de euros

“Criámos um novo banco europeu de hidrogénio. Isto ajudará a garantir o fornecimento de hidrogénio utilizando dinheiro do Fundo de Inovação, [no âmbito do qual] será possível investir três mil milhões de euros para ajudar a construir um futuro mercado de hidrogénio”, declarou Ursula von der Leyen.

Segundo a líder do executivo comunitário “o hidrogénio pode mudar completamente a inovação na Europa”, razão pela qual é necessário “passar de um mercado de nicho para um mercado de massas para o hidrogénio”.

“Com o [pacote energético] Repower redobrámos os nossos objetivos e queremos produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável até 2030, [pelo que], para o conseguirmos, precisamos de criar um novo mercado de hidrogénio para preencher a lacuna de investimento e para corresponder à oferta e procura para o futuro”, vincou Ursula von der Leyen, justificando este novo banco de hidrogénio, com verbas do Fundo de Inovação.

“É assim que vamos construir a economia do futuro, este é o Pacto Ecológico Verde”, adiantou.

“Flexibilidade” para redução da dívida dos países

Ursula von der Leyen, prometeu esta quarta-feira “mais flexibilidade nas trajetórias de redução da dívida” dos Estados-membros, com as novas regras orçamentais a serem propostas em outubro, perante “nova realidade” de maior dívida pública.

“Precisamos de regras orçamentais que permitam o investimento estratégico, salvaguardando ao mesmo tempo a sustentabilidade orçamental, regras que sejam adequadas aos desafios desta década e, por isso, em outubro, avançaremos com novas ideias para a nossa governação económica”, revelou Ursula von der Leyen.

A líder do executivo comunitário lembrou a “nova realidade de maior dívida pública”, após a crise causada pela pandemia de Covid-19 e a atual crise energética.

“Permitam-me que partilhe convosco alguns princípios básicos: os Estados-membros devem ter mais flexibilidade nas suas trajetórias de redução da dívida”, defendeu Ursula von der Leyen.

Será também necessário, segundo a responsável, “haver mais responsabilidade na concretização do acordado [com Bruxelas]”, bem como “regras mais simples que todos possam seguir, para abrir o espaço ao investimento estratégico e para dar aos mercados financeiros a confiança de que necessitam”.

“Vamos traçar uma vez mais um caminho conjunto para o futuro, com mais liberdade para investir e mais escrutínio sobre o progresso, mais apropriação pelos Estados-membros e melhores resultados para os cidadãos”, pediu.

Lembrando o início histórico da vigilância das finanças públicas dos Estados-membros, Ursula von der Leyen adiantou: “Vamos redescobrir o espírito [do Tratado] de Maastricht, [pois] estabilidade e crescimento só podem andar de mãos dadas”.

UE vai adquirir aviões e helicópteros de combate a incêndios

Von der Leyen sublinhou que a União europeia é mais forte quando os 27 estão unidos e anunciou o reforço de meios do Mecanismo Europeu de Proteção Civil que no próximo verão já contará com mais 10 aviões anfíbios e três helicópteros para combate a incêndios.

“A União irá comprar 10 aviões anfíbios ligeiros e três novos helicópteros para acrescentar à nossa frota”, anunciou Von der Leyen, frisando que a UE necessita de mais meios, dado que os incêndios florestais são “cada vez mais frequentes e mais intensos”.

Com esta aquisição, será duplicada a capacidade da UE para combater incêndios no próximo ano.

“Nenhum país pode lutar sozinho contra estes fenómenos meteorológicos extremos e a sua força devastadora”, defendeu a líder do executivo comunitário.

Em Portugal, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza, desde 1 de janeiro, mais de 100 mil hectares de floresta arderam.

O discurso da líder do executivo comunitário começou com palavras dirigidas à mulher do Presidente ucraniano, que está sentada nas bancadas.

Ursula Von der Leyen garantiu que a União Europeia vai continuar a apoiar a Ucrânia, não só na luta contra a Rússia, mas também na reconstrução do país.

A presidente da Comissão Europeia disse ainda que quer a Ucrânia tenha acesso fácil ao mercado único europeu - uma prioridade que ainda hoje vai falar com o presidente Zelensky, deixando claro que as sanções à Rússia são para manter.