O ministro João Leão diz que “são demasiado elevados” os riscos de “abrandar todo o apoio que podemos dar” à economia europeia. Nesta terça-feira de manhã, antes da reunião de ministro da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin), o ministro português avançou o que iria estar sobre a mesa.

“No Ecofin de hoje vamos discutir a manutenção da cláusula de escape para 2022, que dará aos Estados-membros a tão necessária flexibilidade para apoiar as suas economias. Este é um passo importante”, afirmou.

“Os riscos são demasiado elevados para abrandar todo o apoio que podemos dar às nossas economias, às nossas empresas e aos nossos cidadãos. A política orçamental deve permanecer flexível”, salientou.

Por isso, na opinião de João Leão, há que, primeiro, “manter as medidas temporárias de emergência enquanto for necessário” e, “em segundo lugar, quando a situação sanitária melhorar, avançar para políticas de crescimentos e medidas mais direcionadas gravemente atingidos pela crise”.

Há um ano que os Estados-membros concordaram com a suspensão das regras orçamentais da União Europeia (Pacto de Estabilidade e Crescimento), uma medida inédita para fazer face à pandemia e permitir uma resposta flexível às exigências que se colocaram.

Nesta terça-feira, a suspensão deverá ser prolongada, abrindo-se também uma porta à existência da chamada “cláusula de escape” do PEC no próximo ano.

Nesta reunião feita por videoconferência, haverá ainda tempo para a presidência portuguesa dar conta da implementação do mecanismo de recuperação e resiliência, com debate sobre as prioridades dos planos nacionais que os Estados-membros devem submeter à Comissão Europeia até final de abril.

Uma vez aprovados (pela Comissão e pelo Conselho), haverá condições para, no verão, Bruxelas avançar com os pagamentos de pré-financiamento de 13% do total dos montantes a que cada país tem direito no quadro do Fundo de Recuperação da UE.