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A Polícia Judiciária abriu este ano 1.620 inquéritos pelo crime de incêndio florestal e deteve 80 presumíveis incendiários, sendo que 33 ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva.
Os números nacionais são revelados à Renascença pela PJ. Quando comparado com igual período do ano passado, foram abertos mais 406 inquéritos e feitas mais 24 detenções.
Contudo, a percentagem dos detidos por fogo florestal que ficou em prisão preventiva continua abaixo dos 50% (41%).
O coordenador nacional da PJ na Investigação dos Fogos Florestais, Rui Almeida, lembra que a “aplicação da prisão preventiva não depende da apreciação que a Polícia Judiciária faz, depende da apreciação judiciária”.
Ainda assim revela-se satisfeito com os números. “Parece-nos uma taxa bastante boa, quase metade dos detidos ficam em prisão preventiva, sendo certo que devemos acrescentar também os indivíduos que ficam sujeitos à chamada prisão domiciliária. Temos seis indivíduos também nessa situação, cinco deles sujeitos a vigilância electrónica”.
Rui Almeida ressalva que entre os detidos, cerca de 20% eram reincidentes, um fenómeno que tem a ver com o próprio perfil dos incendiários.
“Na maior parte dos casos, são indivíduos que têm problemas de doenças mentais ou de alcoolismo. Pessoas com baixa auto-estima, baixa escolaridade, com pouca capacidade de determinação, com pouco juízo de autocensura. E portanto, ’facilmente’, voltam a cometer incêndios de ano para ano e muitos deles, quando são detidos, até confessam incêndios de anos anteriores”, revela.
O coordenador aponta a existência de casos assustadores.
“Tivemos o caso de um detido, feito pelo Departamento da Guarda, em que o indivíduo desde 2013 até ao ano que corre, cometeu mais de 30 crimes de incêndio. Ele só agora é que foi confrontado com a situação e acabou por assumir três dezenas de incêndios”, diz.
Vingança, conflitos e negligência
Mas e o que é que está na origem do comportamento dos incendiários?
“Sentimentos de vingança, conflitos familiares, por vinganças pessoais, por situações de divórcios, separações, de relações mal resolvidas, por motivos fúteis, às vezes sem motivo nenhum”, explica Rui Almeida. Há também “alguns casos de indivíduos que cometem o crime de incêndio porque daí retiram algum benefício económico, embora seja uma percentagem relativamente pequena, no total da amostra que nós vimos a estudar há 20 anos”.
Ainda assim, explica Rui Almeida, a principal causa dos incêndios em Portugal, entre 35 a 40% dos casos, continua a ser a negligência.
“Umas pessoas colocam incêndios sem terem bem a noção daquilo que pode acontecer a seguir. O incêndio, às vezes, está muito ligado à pastorícia, à limpeza de terrenos, à renovação de pastagens. A pessoa pensa que consegue controlar aquela pequena queimada e o incêndio descontrola-se”, descreve Rui Almeida, considerando que são situações que ficam “entre uma negligência mais ou menos grosseira e quase com dolo eventual”.
Apesar de todas as campanhas, ainda há os casos de beatas mal apagadas.
“São comportamentos às vezes um bocadinho descuidados, alguns negligentes e alguns com negligência mesmo muito grosseira, quase a roçar o chamado dolo eventual. Há pessoas que, em dias de muito calor, atiram uma beata fora pela janela do carro, fazem uma queimada ou cozinham na mata. São situações, de facto, de negligência muito grosseira”, remata.