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O Governo aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por causa da pandemia de coronavírus, anunciou o primeiro-ministro. António Costa diz que as medidas de exceção estão a resultar e é importante "reforçar esses esforços" nas próximas semanas. "Ao fundo do túnel há uma luz, mas ela ainda não está à vista", sublinha.

“O Governo apreciou a proposta e entendeu dar parecer favorável à renovação do estado de emergência nos termos do decreto que nos foi submetido pelo senhor Presidente da República”, declarou o primeiro-ministro numa final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

O decreto será ainda apreciado e votado pelo Parlamento, e depois segue para a Presidência da República, que dará a luz verde final. Marcelo Rebelo de Sousa apresentará, amanhã, o teor do decreto.

António Costa não avançou pormenores sobre novas medidas. Explicou que, após estes procedimentos, o Governo vai reunir na quinta-feira à tarde "para aprovar o conjunto da legislação que regulamenta e tornará aplicável o decreto presidencial de prorrogação do estado de emergência pelo período de mais 15 dias".

"Gostaria de sublinhar que, tal como dissemos há duas semanas, o comportamento dos portugueses tem sido exemplar, com raríssimas exceções, na autocontenção, na autodisciplina, quer das normas de afastamento social quer de isolamento domiciliário", frisou o primeiro-ministro.

“Esse esforço é muito importante de fazer e de reforçar neste mês” de abril. "Como os números de evolução da pandemia têm demonstrado, esse esforço vale a pena e tem produzido resultados”, afirma António Costa.

Se hoje temos um crescimento menos forte do número de casos e de pessoas em estado de risco, "isso deve-se a este grande esforço de contenção que temos feito".

"A melhor forma de o estado de emergência durante o menor tempo possível é termos agora a máxima intensidade na autodisciplina, no cumprimento das normas de contenção, de forma a termos o mais rapidamente possível sucesso no controlo desta pandemia", disse o chefe do Governo.

Páscoa "tem mesmo que ser diferente"

Em tempo de Páscoa, António Costa afirma que este ano a quadra "tem mesmo que ser diferente".

Desta vez, as pessoas não podem viajar para a terra ou para as segundas habitações noutros pontos do país, disse o primeiro-ministro, que também deixou uma mensagem para os emigrantes que estão a pensar passar férias em Portugal.

"É uma mensagem que temos que passar aos emigrantes, pedindo-lhes que desta vez passem a Páscoa nos países de residência habitual para evitar mais deslocações e perturbação. Se vierem terão de ficar confinados em casa. Não é o melhor momento", apelou o chefe do Governo.

Indultos e outras medidas para retirar presos das cadeias

O impacto da pandemia de coronavírus nos estabelecimentos prisionais é outra das preocupações do Governo.

António Costa admite que libertação de reclusos, em determinadas condições, para evitar a propagação da Covid-19 em meio prisional.

“O que está previsto é podemos trabalhar em três dimensões: o Governo propor ao Presidente da República um conjunto de indultos por razões humanitárias. Segundo: alteração legislativa de execução de penas que apresentaremos a Assembleia da República. Terceiro: avaliação em função de cada caso concreto pelos juízes de execução de pena”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas.

Decisão sobre as escolas para a semana

O primeiro-ministro reafirmou que a decisão sobre reabertura ou não das escolas depois das férias da Páscoa será conhecida na próxima semana, a 9 de abril.

O Governo pediu aos especialistas em saúde pública que apresentem "uma avaliação focada no tema reabertura das escolas ou evolução da continuação do ano letivo", que será conhecida na próxima terça-feira, 7 de abril.

Será também com base nessa avaliação que a decisão sobre a reabertura das escolas será tomada. “De amanhã a uma semana apresentaremos solução ao país para o desenvolvimento do corrente ano letivo”, disse António Costa.