Existe uma ameaça de conflito diplomático na Península Ibérica. As relações entre Portugal e Espanha já viram melhores dias.

O que motivou este mal-estar repentino?

O que motivou foi a decisão espanhola de passar a exigir um teste negativo à Covid-19 a quem chegue a Espanha de carro, à semelhança do que já acontecia nas deslocações aéreas ou marítimas.

É uma imposição que entrou em vigor já ontem e que apanhou o Governo português de surpresa. E o problema começa logo aí: é que as autoridades espanholas não avisaram Portugal da nova medida, o que surpreende tendo em conta a propalada boa relação entre os dois países. Além disso, ainda na passada sexta-feira estiveram juntos os dois primeiros-ministros e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o Rei de Espanha, na apresentação da candidatura conjunta ao Mundial de Futebol.

É estranho que, três dias depois e de forma unilateral, seja aplicada uma restrição a quem queira atravessar a fonteira a partir de Portugal.

Mas vamos por partes: isto aparece agora porquê?

Tem a ver com uma nova norma da direção-geral de saúde espanhola, que se aplica a todos os países considerados de risco no que toca à pandemia. Apesar de ter uma incidência de casos de Covid muito inferior à de Espanha, Portugal surge incluído nessa lista. A incidência é de 70 em Portugal e de 118 em Espanha.

Outra circunstância curiosa é que o Reino Unido não é considerado de risco, apesar de ter mais casos do que Portugal e de ser o país europeu onde está mais disseminada a variante indiana da Covid-19.

Mas então que lógica pode ter a decisão espanhola?

A mesma lógica que muita gente atribuiu à decisão britânica de retirar Portugal da lista verde: Espanha também precisa muito do turismo interno, sobretudo, porque continua fora dos países considerados seguros pelos ingleses. Ao colocar restrições à entrada por via terrestre, também estará a dissuadir muitos espanhóis de virem a Portugal, porque, no regresso, terão de fazer os testes para poder entrar e muitos optarão por ficar de férias em Espanha.

O que acontece a quem não apresentar o teste negativo para entrar em Espanha?

Incorre numa multa que pode chegar aos três mil euros. As únicas exceções são para quem tenha certificado de vacinação ou recuperado da Covid-19 e ainda para profissionais de transportes, trabalhadores fronteiriços ou residentes até 30 quilómetros da fonteira.

Além destes casos, são exigidos testes a todas as pessoas, incluindo crianças a partir dos 6 anos.

Que testes exigem?

Podem ser testes PCR ou testes rápidos, desde que façam parte da lista publicada pela Comissão Europeia e que tenham sido feitos até 48 horas antes. Mas com mais um pormenor, explicado na página do consulado geral de Espanha em Portugal: os certificados – sejam de vacinação, sejam de recuperação da Covid, sejam os certificados dos testes à Covid-19 – devem estar escritos numa de quatro línguas: espanhol, inglês, francês ou alemão.

A língua portuguesa não está prevista, pelo que, se não for possível obter o certificado num destes quatro idiomas, explica o consulado, o documento deve ser acompanhado de tradução em espanhol realizada por um organismo oficial, o que dificulta ainda mais o processo.

Já o Governo espanhol deu alguma explicação?

Não. Até agora, só se ouviram as manifestações de surpresa e desagrado por parte de Portugal. O Presidente da República já disse que acha muito estranho que isto tenha acontecido sem uma palavra de Espanha ao Governo português e o ministro dos Negócios Estrangeiros diz esperar que tenha sido um erro das autoridades espanholas, tendo ameaçado responder da mesma moeda – ou seja, colocar restrições a quem venha de Espanha.

Até agora, não há notícia de que Espanha tenha respondido ao pedido de esclarecimentos de Portugal.