Começa no dia 26, assim que acaba o ano letivo, o processo de devolução dos manuais escolares, para que possam ser reutilizados.

Para que tudo decorra em segurança, há orientações para as escolas e para os encarregados de educação.

Orientações às escolas

Cabe às escolas organizar o calendário para a recolha dos manuais, que deverá divulgar, nomeadamente, através da página de internet da escola ou das redes sociais.

Nesse calendário devem estar definidos o dia e hora marcados para a recolha dos manuais de determinada turma. O objetivo é evitar a concentração de pessoas.

Além disso, as escolas devem criar trajetos de circulação o mais curtos possível e receber os manuais preferencialmente em salas arejadas.

Os encarregados de educação devem…

• deslocar-se às escolas apenas no dia e hora marcados pelo estabelecimento
• usar máscara em todo o circuito dentro da escola
• respeitar as regras sanitárias e de distanciamento.

Tem de haver comprovativo de entrega

No ato da devolução dos manuais, a escola tem de entregar um comprovativo.

As escolas têm de carregar todos os dados no sistema, entre eles a identificação do NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação, o ano de escolaridade, as turmas e as disciplinas, para que depois possam ser emitidos os vales dos livros para o próximo ano.

Atenção: só os alunos que entregam os manuais mantêm o direito de voltar a receber, gratuitamente, os livros escolares no ano seguinte.

Lembrar também que os manuais dos alunos do 1.º ciclo estão excluídos do circuito de reutilização, o que acontece pela primeira vez.

E para os alunos que vão a exame?

Os que têm exame podem entregar os manuais até três dias após a publicação das notas dos exames.

Há prazo para a devolução dos manuais?

Sim, este processo tem de estar concluído no dia 14 de julho. Para os alunos que vão a exame, o prazo estende-se até dia 28 de julho.

Quando começam a ser emitidos os vales para os novos manuais?

Os vales para entrega de manuais a alunos de anos de continuidade – ou seja, todos aqueles que não estejam a iniciar um novo ciclo de escolaridade – começam a ser emitidos a 3 de agosto.

Para os restantes alunos, aqueles que iniciam um novo ciclo, a emissão de vales começa a 13 de agosto.