O ministro da Economia entende que não assiste razão a quem reclama de excesso de burocracia no acesso às medidas excecionais de apoio, criadas pelo Governo, para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. Pedro Siza Vieira diz que nunca houve processos tão simplificados e adverte que não podem ser passados cheques em branco.

“Todos os empresários reconhecerão que nunca se teve processos tão simplificados, alargados e automáticos de apoio. Todos gostavam do mínimo de formalidade, que se passasse um cheque a qualquer empresa que se apresentasse. Mas também temos de assegurar que os apoios chegam aos destinatários que são definidos e temos de assegurar que esses apoios são aplicados para o efeito que foram concebidos”, explica o ministro, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à fábrica da Continental Mabor, em Vila Nova de Famalicão, que retomou a produção a 13 de abril, com equipas alternadas, a cada duas semanas.

Siza Vieira destaca “o esforço muito grande” feito pelo Governo para “permitir, rapidamente, às empresas colocarem trabalhadores em ‘lay-off’ para aguentarem o momento de paragem” e revela que já estão a ser processados 12 mil dos mais de 20 mil pedidos de crédito.

A formatação dos apoios será agora ajustada à “fase de transição para a normalidade”. “Vamos procurar continuar adequar os apoios financeiros às necessidades das empresas. No momento em que as empresas pararam de laborar houve necessidade de encontrar apoios financeiros que permitissem a sua sobrevivência num contexto de grande diminuição da atividade. Estamos numa fase diferente, vamos entrar numa fase de transição para a normalidade. Terão de ser apoios de natureza diferente e vamos procurar apoiar as empresas nas despesas acrescidas que vão ter de fazer para se adaptarem as estas circunstâncias”, determina.

Sem detalhar todo o tipo de ajudas serão disponibilizadas, o ministro da Economia assinala, em concreto, que as empresas poderão vir a contar com apoio financeiro para “o esforço inicial de adaptação”, nomeadamente, no que diz respeitos ao uso de equipamentos de proteção individual. “Vão fazer parte da nossa vida normal. Todas as empresas terão de encarar como algo normal a necessidade de fazer face a estas exigências”, sublinha.

“Vamos procurar apoiar as empresas na divulgação das melhor práticas, acordando com as associações representativas de cada setor regras adaptadas a cada setor para o seu funcionamento, de forma a que os trabalhadores se sintam seguros nos seus locais de trabalho e os consumidores também se sintam seguros nos locais de consumo”, reforça.

Os apoios serão sempres concedidos na medida do que cada empresa necessitar e dependendo da situação laboral em que se encontram, se a 100%, tempo parcial, ou com outro tipo de limitações.