O recém-nascido encontrado num caixote do lixo em Lisboa "é um bebé saudável", pelo que, em termos clínicos, pode ter alta nas próximas 48 horas, disse esta quinta-feira o responsável da unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia.

Daniel Virella explicou que a alta do bebé depende da decisão do Estado para o acolher, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), reforçando que "clinicamente não há nada que impede de ter alta".

Em conferência de imprensa no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, o médico adiantou que "não decorreu ainda o tempo suficiente para alguém que não os pais procederem ao registo do bebé".

Se não surgirem os pais, será a CPCJ a assumir a responsabilidade pelo registo do bebé, reforçou Daniel Virella, acrescentando que "legalmente não cabe ao hospital", pelo foi dado conhecimento do caso à tutela judicial e à tutela social do Estado.

"Atualmente, o bebé não apresenta qualquer problema. É um bebé saudável [...]. Em termos físicos, está bem", afirmou o responsável da unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia, referindo que o recém-nascido está a ser alimentado por biberão e "está com uma proteção antibiótica que se manterá talvez um dia ou dois mais até garantir que não está infetado".

De acordo com o médico, trata-se de "um bebé que, não se sabendo o que se passou, ninguém diria que lhe aconteceu nada".

"Devo dizer que foi feito um bom trabalho pela equipa do VMER do transporte de emergência, que aqueceu, estabilizou e hidratou a criança, nós só tivemos que completar o trabalho que foi iniciado", declarou Daniel Virella, indicando que o trabalho mais complexo após a chegada do bebé ao hospital foi "dar-lhe um banho".

No Hospital Dona Estefânia, foram feitas "as análises, os exames complementares, que são habituais numa situação dessas, e o resto foi, basicamente, cuidados de prevenção".

Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de "cuidados quase mínimos", o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por "não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos".

Reforçando que a resposta social de acolhimento do bebé não compete às unidades hospitalares, o responsável do Hospital Dona Estefânia frisou que o hospital é um local onde estão internados doentes, "não estando doente, é um indivíduo que a sociedade, através do Estado, deve encontrar um local para onde o alojar em comodidade e em segurança até se resolver o seu problema social".

Questionado sobre o tempo possível em que o bebé se pode manter no hospital, o médico revelou que há crianças que nascem e que ficam "até aos 18 anos", por razões várias, pelo que há condições para tal, mas "não é o ambiente para uma criança que não está doente desenvolver a sua vida".

"Cabe-nos garantir os cuidados que a criança precisa enquanto não nos é dada indicação para ser transferida para outra instituição, mas em termos clínicos não precisará de mais de 24, 48 mais, por segurança", informou Daniel Virella, referindo-se à alta clínica do recém-nascido.

As autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia.

Segundo o comissário do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, André Serra, os responsáveis por deixar num caixote do lixo o recém-nascido incorrem no crime de exposição ao abandono de menor ou de infanticídio, dependendo da motivação do abandono.

Entretanto, o Ministério Público (MP) já anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido, que "corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa", referiu a Procuradoria-Geral da República, em resposta escrita enviada à agência Lusa.