O número de reclusos dentro das prisões por crimes de violência domestica disparou em 2019. Quem o admite é Rómulo Mateus, diretor-geral de Reinserçao e Serviços Prisionais.

Ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais a pedido do PCP, Rómulo Mateus adiantou que o "número de cidadãos que têm transitado para o interior do sistema prisional condenados pelo crime de violência doméstica ou em medida de coação de vigilância eletrónica não tem parado de aumentar, disparou. Em 2019 chegámos a ter 953 pessoas em ambiente prisional, uma percentagem grande de condenados - 78% - e 21% de preventivos".

Rómulo Mateus adiantou ainda que passaram pelo Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) "9.061 pessoas, desde 2014 até hoje". Em 2019, acrescentou, foram 1.977 as pessoas envolvidas no PAVD. Em 2018, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais considerou que o PAVD não respondia a todas as exigências de tratamento para estes agressores e lançou o Programa Vida. "Lançado experimentalmente abrangeu 71 reclusos", disse o responsável.

Perante os deputados, Rómulo Mateus reconhece que é necessário aumentar a resposta dentro do sistema prisional para as pessoas condenadas por este crime.

O PAVD será "ampliado e no ano passado foi criado já um pólo no norte do país com ações de formação para 50 formadores. Este processo de intensificação de resposta intramuros foi agora dificultado pela pandemia". Este é um programa de 18 meses cuja eficácia da formação coletiva é superior a uma formação individualizada, explicou o direttor-Geral dos Serviços Prisionais.

"É decisão do tribunal de condenação enviar o arguido para um PAVD. Infelizmente tenho de dizer que nem sempre este está atento aos critérios ideais para incluir um cidadão neste programa", lamentou Romulo Mateus que afirmou que neste programa são fortemente trabalhados a motivação e a autocritica.

Diz Rómulo Mateus 'precisamos de 50 psicólogos. Temos assistido a um depauperamento dos recursos da função pública. Mas damos resposta a todos os pedidos dos tribunais'.

Este responsável lembrou que o "Programa de Inclusão Social e Emprego atribui uma verba de 675 mil euros que será gasta em formação e aquisição de material informático" melhorando assim as formações de reabilitação dos reclusos que cumprem pena por violência doméstica.

Em resposta aos deputados da 1ª Comissão o diretor-Geral de Reinserção e Serviços prisionais afirmou, "o país acordou para a violência doméstica, mas devia concentrar mais esforços na educação e não tanto na área jurisdicional e na reação penal. É preciso mudar a mentalidade de uma geração para resolver este problema. Corremos o risco de levar para o sistema prisional pessoas mais velhas que são quem tem ainda muito este tipo de comportamentos".