O PSD subscreve o apelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para um consenso sobre os fundos comunitários.
O vice-presidente social-democrata, Jorge Moreira da Silva, disse esta esta segunda-feira, à margem das jornadas parlamentares do partido, em Coimbra, que o desafio de Marcelo Rebelo de Sousa pode ser subscrito por todos os partidos.
“O investimento selectivo e produtivo no território é matéria urgente relativamente à qual não existem dúvidas: está tudo decidido. É apenas necessário executar. Toda a negociação com Bruxelas foi feita pelo anterior Governo, ficou tudo pronto para ser rapidamente executado. O tema dos fundos é a execução, não é a definição de novas estratégias”, declarou o dirigente “laranja”.
Para responder a este desafio do Presidente da República, Jorge Moreira da Silva anunciou dois projectos de lei que abrangem a área da coesão territorial: um deles cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral, uma medida destinada à prevenção de incêndios.
Outro projecto de lei que o PSD irá apresentar no Parlamento cria o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade, “que devem ser discriminados positivamente na vertente, económica, social e territorial”.
O vice-presidente do PSD desafia os restantes partidos e o Governo a irem a jogo e apresentarem também propostas nesta área.