Marcelo Rebelo de Sousa admite que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei da adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

O diploma está no Palácio de Belém para análise e o Presidente da República, Cavaco Silva, tem até ao fim do mês para decidir se promulga ou se veta o texto aprovado no Parlamento.

O candidato presidencial apoiado pelo PSD e pelo CDS, em debate com Marisa Matias, na SIC Notícias, diz que o interesse da criança está garantido e por isso não vê razão para vetar o diploma.

“O que interessa, hoje, na adopção é a protecção da criança. Houve tempos em que era a protecção dos adoptantes. Desde que esteja garantido do ponto de vista técnico que a criança tem os seus direitos salvaguardados, não interessa que seja um adoptante, dois adoptantes, um casal do mesmo sexo ou de sexo diferente, isso é irrelevante. Eu não li [o diploma], mas se a protecção dos direitos da criança estiver garantida, eu não vejo razão para não promulgar.”

Marcelo Rebelo de Sousa admite, ainda, que promulgaria o diploma que prevê a eliminação de taxas moderadoras na prática do aborto, mas com a ressalva de que noutras situações graves em saúde as taxas moderadoras também devem acabar.

Durante o debate Marisa Matias, candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, criticou Marcelo Rebelo de Sousa pela posição que tomou sobre o BES e o Banif.

“O Dr. Marcelo Rebelo de Sousa disse, aquando da resolução do BES, que a banca portuguesa estava blindada e segura. Disse que tinha total confiança no governador do Banco de Portugal. Nessa altura já se sabia que as coisas não estavam a correr bem. Já se falava do BES e do Banif, mas o DR. Marcelo Rebelo de Sousa disse que não havia nenhum problema para a banca, porque ela estava segura, blindada, o governador era de total confiança. O governador do Banco de Portugal não tem a minha confiança: Não teve durante a resolução do BES, não tem agora no caso do Banif”, frisou Marisa Matias.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de Janeiro.