Algumas restrições impostas para combater a pandemia de Covid-19 são levantadas esta segunda-feira, como a obrigatoriedade de testes em várias situações, e as escolas voltam a abrir.

O Governo justificou o levantamento de algumas restrições com a situação dos internamentos tranquila apesar do aumento de infeções.

Novidades a partir desta segunda-feira:

Trabalhadores em casa. Mantém-se esta semana e até ao dia 14 a obrigatoriedade do teletrabalho, sendo a partir dessa data recomendado.

Obter declaração de isolamento. Deixa de ser preciso telefonar para a linha SNS24 para obter uma declaração provisória de isolamento profilático. Assim, passa a ser possível emitir automaticamente uma declaração para os casos de pessoas infetadas com o vírus SARS-CoV-2 sem sintomas ou com doença ligeira, quer para contactos de alto risco.

Quem deixa de apresentar teste. O alívio das medidas é sobretudo dirigido aos cidadãos que tenham recebido a dose de reforço de uma vacina contra a Covid-19 há mais de 14 dias, que deixam de ser obrigados a apresentar testes negativos para o SARS-CoV-2.

Quem não tem dose de reforço continuará a ter de apresentar teste negativo para visitas a lares de idosos ou doentes internados nos hospitais, bem como para ter acesso aos grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e a recintos desportivos.

Apresentar certificado digital. É obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.

Acaba o isolamento para contactos com caso positivo. Os trabalhadores que contactarem com um caso positivo no local de trabalho deixam de ficar em isolamento ao abrigo das normas atualizadas da Direção-Geral da Saúde.

O isolamento continua a aplicar-se apenas no caso de coabitantes com pessoas que testaram positivo.

Escolas reabrem. Após uma semana suplementar de férias, em que estiveram fechadas após as férias do Natal, os estabelecimentos de ensino voltam a abrir portas, numa altura que um total de 306 mil pessoas, entre crianças, professores e funcionários escolares, foram vacinadas contra a Covid-19 entre 6 e 9 de janeiro.

Segundo o último balanço, 201 mil crianças entre os 5 e os 11 anos foram inoculadas com uma primeira dose nestes quatro dias.

Os alunos deixam de estar obrigados a isolamento quando houver um caso positivo na mesma turma e, nas próximas semanas, todos os professores, auxiliares e assistentes operacionais terão que fazer testes.

Só são considerados contactos de alto risco as crianças que vivam na mesma casa que alguém com Covid-19, pelo que ficam isoladas, já que não têm reforço da vacina.

Também uma criança com um contacto com um caso positivo na escola não fica em isolamento, pedindo-se aos pais que sejam reduzidos os contactos e convívios e que essas crianças, dependendo da idade, usem máscara.

As crianças que ficam na escola fazem um teste ao terceiro dia.

Discotecas e bares. Estes espaços que tinham sido obrigadas a fechar a partir de 25 de dezembro, podem reabrir no dia 14, mas quem entrar vai continuar a ter de apresentar um teste negativo, exceto a quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço de uma vacina.

O consumo de bebidas alcoólicas na via pública continua a ser proibido.

Proibição de saldos termina. Contudo, os estabelecimentos ficam com limitação de lotação de uma pessoa por cinco metros quadrados.

Deslocações e viagens. O controlo nas fronteiras áreas vai continuar até 9 de fevereiro, mantendo-se a obrigatoriedade de teste negativo à Covid-19 para todos os passageiros que cheguem a Portugal.

Portugal continental continua em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19.