Um lar católico na Bélgica foi condenado a pagar uma indemnização de seis mil euros à família de uma doente, depois de ter recusado a entrada aos médicos que a vinham eutanasiar, em 2011.

Mariette Buntjens, que na altura tinha 74 anos, sofria de cancro do pulmão e pediu para que os médicos lhe pusessem fim à vida. Mas os funcionários do lar Sint-Augustinus, em Diest, no norte da Bélgica, recusaram a entrada aos médicos que vieram matar a residente, invocando a identidade católica do estabelecimento.

A família de Buntjens acabou por mudá-la para outro local, onde o procedimento pôde avançar, mas decidiram processar o lar por, alegadamente, causar “sofrimento desnecessário”, segundo o "Religion News Service".

Na terça-feira o painel de três juízes concluiu que o lar não podia ter invocado objecção de consciência neste caso e condenou-o a pagar seis mil euros de indemnização à família de Mariette Buntjens.

Em Janeiro deste ano o arcebispo de Bruxelas, Jozef De Kesel, foi duramente criticado pela imprensa belga e alguns sectores da sociedade e da vida política, por ter sugerido que os hospitais e lares católicos fossem isentados de ter de cumprir aquela que é uma das leis mais liberais de eutanásia no mundo.

A lei belga não permite apenas eutanásia por doenças terminais, mas por “sofrimento intolerável”, um termo suficientemente vago para poder ser invocado nas mais diversas circunstâncias, incluindo casos de pessoas que pediram para serem mortas por terem depressão ou, apesar de não padecerem de qualquer doença, por estarem “cansadas de viver”. A Bélgica foi também o primeiro país, desde a Alemanha nazi, a legalizar a eutanásia para crianças.