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Os idosos podem sair dos lares para exercer o direito de voto nas eleições presidenciais, sem haver necessidade de fazerem quarentena após o regresso.
A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do jornal “Público” que teve acesso à carta que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) enviou às juntas de freguesia, que habitualmente garantem o transporte dos idosos institucionalizados para as assembleias de voto.
A ideia é vista com alguma estranheza por parte da Associação de Aposentados, Pensionistas, e Reformados. A presidente da associação Maria do Rosário Gama diz que a medida é contraditória.
“A CNE permite que as pessoas saiam e não fiquem confinadas no regresso. Então aquilo que as pessoas dos lares podem questionar é ‘então porque é que não posso ir passar um dia com o meu filho?’. Há aqui alguma contradição nesta medida.”
Maria do Rosário Gama defende que deveria ser adotado o mesmo procedimento no caso de pessoas que estão no “hospitais, nas prisões e em isolamento profilático, ou seja, as urnas irem aos lares, as juntas de freguesia terem maneira de levar as urnas”.
Se assim não for, esta responsável garante “que as pessoas não vão sair dos lares para ir votar”.
Também ouvido pela Renascença, a CNE diz que não faz sentido comparar uma saída para votar com uma saída, por exemplo, para ir passar o Natal com a família.
“Se saísse para o Natal ia sair para o ambiente fora desta bolha ia estar em contacto com não sei quantas pessoas e que contactos tinham tidos essas pessoas e, por isso, havia o risco de propagação. Aqui não, ao sair do lar, da forma como nós recomendamos, eles não saem da bolha”, diz João Tiago Machado, responsável da CNE, acrescentando que também recomendam “a possibilidade de todos eles recorrerem ao voto antecipado”.
João Tiago Machado explica que, para este ano de 2021 e dada a pandemia, foi alterada a legislação para permitir a recolha de votos a quem está em isolamento em casa, mas “o legislador não previu nada relativamente aos lares”.
As eleições presidencias estão agendadas para 24 de janeiro, será a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia.
Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).