O Partido Comunista anuncia que, ou há mudanças no debate parlamentar na generalidade, ou vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A posição foi anunciada esta terça-feira pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, em conferência de imprensa.

Os comunistas tecem duras críticas às opções tomadas pelo Governo na proposta de OE2022, apresentada pelo ministro das Finanças, João Leão. Consideram que “não responde às necessidades do país" que enfrenta uma crise económica causada pela pandemia.

"Na situação atual, considerando a resistência do Governo, até este momento, em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também do conteúdo da proposta de Orçamento apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição com o voto contra do PCP”, anunciou João Oliveira.

O líder parlamentar comunista espera que ainda seja possível continuar a negociar para encontrar uma solução que viabilize o Orçamento do Estado para 2022.

“Até à sua votação na generalidade ainda é tempo de encontrar soluções”, salienta João Oliveira.

Antes do PCP, já o Bloco de Esquerda (BE) tinha anunciado que rejeita a proposta de OE2022, tal como está.

“Com esta proposta e sem a inclusão das medidas que o Bloco de Esquerda considera prioritárias, não vemos razão para alterar o sentido de voto do último orçamento, que foi o voto contra. Esta decisão depende sempre de uma análise mais cuidada e é tomada pela direção do Bloco de Esquerda”, afirmou a deputada Mariana Mortágua.

Na apresentação da proposta de Orçamento, o ministro das Finanças, João Leão, disse que um eventual chumbo do documento "não seria compreensível".

"Este orçamento melhora o rendimento das famílias, nomeadamente através do pacote do IRS. Também é um orçamento que aumenta de forma muito significativa os apoios às famílias, nomeadamente com os abonos de família e que apoia de forma particular as famílias mais pobres", diz, acrescentando que "estes são temas importantes para o Bloco de Esquerda e para o PCP" e que "este é o pacote mais ambicioso de sempre" que "não agrava o IRS para ninguém, só reduz".