Pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina (MGF) em 30 países, revela um relatório da UNICEF, na "maior compilação" actualizada sobre aquela prática.

No âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala no sábado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância lança o relatório "Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação Global", segundo o qual "metade do conjunto de raparigas e mulheres que foram excisadas vivem em três países - Egipto, Etiópia e Indonésia".

Numa declaração conjunta da UNICEF e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População) é assinalado que, "independentemente da modalidade praticada", a mutilação genital feminina é, não só, mas também, "uma violação dos direitos das crianças".

"A mutilação genital feminina difere consoante as regiões e as culturas", mas "em todos os casos viola os direitos das raparigas e mulheres", pelo que "governos, profissionais de saúde, líderes comunitários, progenitores e famílias devem acelerar os esforços para eliminar esta prática", afirmou a directora-executiva-adjunta da UNICEF, Geeta Rao Gupta.

As raparigas até aos 14 anos constituem 44 milhões das excisadas, registando-se a maior prevalência de MGF nessa faixa etária na Gâmbia (56%), na Mauritânia (54%) e na Indonésia, onde cerca de metade de todas as raparigas até aos 11 anos foram submetidas à prática, enquanto os países com a maior prevalência na faixa dos 15 aos 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%).

Na maior parte dos países, é predominante o número de raparigas que foram excisadas antes de completar os cinco anos de vida.

Legislação para criminalizar prática

No entanto, nos últimos 30 anos, as taxas de prevalência da MGF em raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos diminuíram, nomeadamente na Libéria (em 41%), no Burkina Faso (em 31%), no Quénia (em 30%) e no Egipto (em 27%).

De assinalar ainda que, desde 2008, mais de 15 mil comunidades e bairros em 20 países declararam publicamente que estão a abandonar a MGF, incluindo mais de 2.000 comunidades em 2015, além de cinco países terem aprovado legislação para criminalizar a prática.

Os dados indicam também que, nos países onde existem dados sobre MGF, a maioria das pessoas considera que a prática deve ser eliminada, com os rapazes e homens a constituírem dois terços desse total.

Mas a taxa de progresso não é "suficiente para acompanhar o crescimento populacional" e, se as atuais tendências se mantiverem, "o número de raparigas e mulheres submetidas à MGF vai aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 anos", lê-se na declaração.

Nesse sentido, Babatunde Osotimehin, director-executivo do FNUAP, e Anthony Lake, director-executivo da UNICEF, consideram necessário "encorajar mais comunidades e famílias a abandonar a MGF" e "trabalhar com um maior número de comunidades médicas - incluindo profissionais de medicina tradicional e convencional -, persuadindo-as a recusarem-se a realizar ou apoiar a MGF".

Os dois responsáveis consideram ainda fundamental "apoiar mais mulheres e raparigas que foram submetidas à prática nefasta e proporcionar-lhes acesso a serviços para ajudá-las a superar o trauma que sofreram", uma vez que a mutilação genital feminina "é uma prática violenta, que marcas as raparigas para o resto da vida", pondo em perigo a sua saúde e privando-as de direitos.

Em Setembro, na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, 193 nações aprovaram por unanimidade o ano de 2030 como meta para a eliminação da MGF.