O Presidente da República condenou, esta terça-feira, a ameaça russa à integridade territorial da Ucrânia e expressou “total solidariedade” com Kiev.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o reconhecimento da soberania das regiões separatistas pró-Rússia, Luhansk e Donetsk, viola “claramente” os acordos de Minsk.
O chefe de Estado recusou, contudo, comentar a intenção de Portugal e da NATO para as próximas horas. “Importa esperar pelas deliberações europeias e depois, eventualmente, o Governo português e Portugal pronunciar-se-á sobre aquilo que foi decidido quanto à posição da União Europeia em conjugação com os Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.”
MNE disponível para ir a comissão permanente do Parlamento
O presidente da Assembleia da República vai propor aos líderes parlamentares que o ministro dos Negócios Estrangeiros compareça perante a comissão permanente do parlamento na quinta-feira.
De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente do parlamento convocou a reunião da conferência de líderes na quarta-feira, ao 12h00, que tem como único ponto da ordem de trabalhos a "reavaliação da ordem do dia da comissão permanente de 24 de fevereiro de 2022, tendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros manifestado a sua disponibilidade para estar presente na referida Comissão Permanente".
A nota não especifica o assunto que leva à mudança na ordem do dia tendo em vista a disponibilidade do ministro Santos Silva para comparecer perante a comissão permanente.
Depois de várias semanas de ameaças e tentativas de diálogo, o Presidente russo anunciou o reconhecimento da independência das províncias separatistas do Leste da Ucrânia e acusou a NATO de transformar os territórios ucranianos num "teatro de guerra".
Mais tarde, o exército russo entrou nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk para realizar "funções de manutenção da paz".
De acordo com o decreto presidencial, assinado esta segunda-feira por Vladimir Putin, Moscovo ordenou o envio de militares russos para o Donbass, na leste da Ucrânia.
"O exercício pelas Forças Armadas da Federação Russa no território da República Popular de Donetsk é de funções de manutenção da paz", pode ler-se no documento.