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Pode haver alunos sem escola no próximo ano se alguns dos colégios com contrato de associação com o Estado tiverem que fechar por causa dos cortes, alerta o presidente do Conselho Nacional de Educação em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença.
David Justino afirma que essa “é uma hipótese que não deve ser descartada, nomeadamente se alguns dos colégios sentirem necessidade de poder encerrar e não assegurar as turmas de continuidade”.
“Pode acontecer uma situação dessas. Eu espero que não aconteça, faço votos para que não aconteça, mas é uma hipótese que nós devemos estar preparados para isso”, sublinha o antigo ministro da Educação do Governo de Durão Barroso.
O presidente do Conselho Nacional de Educação não sabe como vai ser e mostra-se “preocupado” com o próximo ano lectivo 2016/2017, depois de o Governo ter cortado os apoios a 39 colégios para a criação de novas turmas em início de ciclo.
“Não tenho informação suficiente que me permita dizer que tudo vai correr bem relativamente a estas escolas que ficaram com o número de turmas diminuído. Tanto pode acontecer uma situação em que os alunos depois se recusam, tanto pode acontecer uma situação em que os alunos vão para uma escola pública e depois não têm lugar que chegue. Pode acontecer tudo isso.”
Ainda sobre a polémica em torno dos contratos de associação, David Justino considera que “há um cadastro da parte do Estado e dos operadores que não é completamente limpo” e há culpas de parte a parte.
“Há muito erro e situações que se foram acumulando. Enquanto estive no Ministério também tive este mesmo problema com alguma preocupação, porque nós apontávamos para uma tentativa de consensualização de uma trajectória que permitisse uma conversão progressiva dos contratos de associação em contratos simples reforçados, que é um financiamento em nome do aluno. Continuo a pensar que é das melhores soluções”, defende o presidente do Conselho Nacional de Educação em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença.