O programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares recebeu candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas de todo o país. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Coesão Territorial.

As candidaturas, que terminaram no dia 31 de dezembro de 2020, “foram recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020”, indica o comunicado enviado à Renascença.

A distribuição das candidaturas é a seguinte:

• Norte 2020 – 176 escolas em 49 municípios;
• Centro 2020 – 101 escolas em 50 municípios;
• Lisboa 2020 – 143 escolas em 16 municípios;
• Alentejo 2020 – 38 escolas em 23 municípios;
• CRESC Algarve 2020 – 28 escolas em 11 municípios.

Para executar as intervenções aprovadas, serão necessários cerca de 78,7 milhões de euros que, de acordo com a nota, serão “assegurado a 100% por fundos europeus” dos referidos Programas Operacionais Regionais.

O programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares foi anunciado em junho do ano passado, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19, e arrancou em 7 de julho.

A medida insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social, tendo como objetivo, além da retirada do amianto, promover a dinamização económica do emprego ao nível local.

É “o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas”, referia o Ministério da Coesão Territorial na altura.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.