O ministro da Educação negou esta terça-feira que tenha impedido a exoneração do chefe de gabinete que declarou duas licenciaturas falsas, tal como havia sido afirmado pelo anterior secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses.

Em entrevista ao canal de televisão SIC, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, contrariou as afirmações do seu antigo secretário de Estado, que se demitiu em Abril em colisão com o ministro e as políticas do ministério, desmentindo que alguma vez tenha impedido a exoneração de Nuno Félix, o chefe de gabinete que se demitiu na sexta-feira depois de ser conhecido que declarou duas licenciaturas falsas.

"Em nenhum momento pedi que não exonerasse o seu chefe de gabinete", disse Brandão Rodrigues, sobre as afirmações de Wengorovius Meneses ao jornal Observador, que avançou a notícia das licenciaturas falsamente declaradas.

O Observador avançou que Wengorovius Meneses terá comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse, uma versão que o ministro desmentiu.

Questionado sobre se via o caso como "um ajuste de contas" na sequência da demissão polémica de Wengorovius Meneses do seu ministério, Brandão Rodrigues disse apenas estar "absolutamente tranquilo".

Sobre o pedido de demissão apresentado pelo CDS-PP na sequência da polémica, o ministro disse tê-lo encarado com "muita tranquilidade e serenidade".

Brandão Rodrigues negou ainda qualquer ingerência no trabalho de outros governantes, ainda que tenha sublinhado que é ele quem ocupa o cargo de ministro e que o Ministério da Educação tem um programa de Governo a cumprir. Reafirmou também que não sabia da polémica das duas licenciaturas falsamente declaradas por Nuno Félix, de quem é amigo.

"Disse imediatamente que não sabia. Mantenho e reafirmo", disse o ministro.

Corte?

Relativamente ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 para a Educação, e a recente polémica sobre o corte de verbas em cerca de 170 milhões de euros para este ministério quando comparada a execução orçamental de 2016 com a dotação prevista para 2017, Brandão Rodrigues afirmou que se está a comparar "dois valores incomparáveis".

Já na discussão do OE2016 a mesma questão se tinha levantado, e já então a tutela tinha defendido que só se podem comparar orçamentos iniciais com orçamentos iniciais, e execução orçamental com execução orçamental.

Sublinhando que “devemos comparar o que é comparável”, afirmou que em termos de orçamento inicial, as verbas para a educação crescem em 2017 3,1% face a 2016.

Disse ainda que “tradicionalmente, a educação tem tido um reforço de verbas ao longo do ano”, recusando qualquer necessidade de revisão dos valores orçamentados em sede de discussão na especialidade do OE2017.

[notícia actualizada às 11h00]