A descida do preço do gás poderá fazer sentir impactos significativos no preço da eletricidade. No entanto, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) relembra que a maioria dos pequenos consumidores de energia têm contratos anuais, pelo que não haverá qualquer alteração imediata nos tarifários.

Para os consumidores industriais o cenário poderá ser diferente. Pedro Silva, da DECO, explicou, à Renascença, o impacto real da alteração dos preços do gás no preço da eletricidade.

“Para os industriais, esta baixa de preços, uma vez que os contratos são muito mais reduzidos e alguns deles estão mesmo indexados ao mercado grossista, poderá ser muito mais imediata. Para os consumidores domésticos, os contratos vigoram normalmente durante um ano, quem está a contratar agora e a mudar de operador tem tarifários muito altos relativamente aqueles que revigoravam no início do ano e, portanto, estas revisões são dadas em determinados momentos”, afirmou o representante da DECO.

Os impactos não serão sentidos de imediato, ainda que Bruxelas tenha dado luz verde à proposta que limita o preço do gás e o respetivo impacto no preço da eletricidade. A Comissão Europeia aprovou a introdução de um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás em 50 euros por megawatt/hora.

Em declarações à Renascença, Pedro Silva afirma que a proposta apresentada não é clara e espera que as dúvidas suscitadas sejam esclarecidas pelo Governo.

O representante da DECO diz ainda que será o consumidor quem acabará por pagar a diferença entre o preço agora definido e o preço real do gás nos mercados internacionais. “O que estaremos aqui a assistir é um diferimento de custos porque, se para produzir eletricidade é preciso pagar 100 euros por cada megawatt de gás natural utilizado, mas os operadores estão limitados a um preço de 50 euros, esta diferença terá de ser paga pelos utilizadores, que neste caso são os consumidores”.

Apesar da relação existente entre preços do gás e da eletricidade, “não existe uma obrigação" para o preço da eletricidade baixar.

“O preço do gás irá afetar o preço da produção de eletricidade e espera-se que este venha a baixar, mas não existe aqui uma obrigação exceto para o mercado regulado”, esclarece.

No caso do mercado regulado esta descida terá impacto, mas Pedro Silva relembra que esta é apenas uma parcela mínima. “Para o marcado regulado, se o desvio for superior a 10% irá existir uma revisão, mas estamos a falar de 900 mil consumidores para os outros cinco milhões e meio”.

Pedro Silva afirma que a descida do preço da eletricidade está nas mãos das empresas, que não estão obrigadas a fazer refletir eventuais descidas no custo de produção, no preço final para o consumidor. As empresas “vão refletir este eventual decréscimo de custos ao adquirir a eletricidade e depois ou comercializam ou tentam compensar de alguma forma algum tipo de prejuízo ou aumentar as suas margens”.