Moção de censura do CDS “é legítima” e “revitaliza” o Parlamento, diz Assis
24-10-2017 - 10:18

Governo enfrenta hoje a sua primeira moção de censura, apresentada pelo CDS na sequência dos trágicos incêndios deste ano.

Veja também:


É legítima e “é ridículo” considerar o contrário. É a posição assumida pelo eurodeputado socialista Francisco Assis em reacção às críticas à moção de censura do CDS ao Governo.

“Acho que têm sido ridículas as considerações daqueles que põem em causa a legitimidade da apresentação desta moção de censura, porque é evidente que as moções de censura se apresentam quando um determinado partido entende que um determinado Governo falhou ou está a falhar nesta ou naquela área e considera que esse falhanço é tão grave que até justificaria que esse Governo cessasse funções, mesmo sabendo que não tem condições parlamentares para produzir efeito”, defende na Renascença, no habitual espaço de comentário.

Francisco Assis considera também “completamente legítimo que o Governo se defenda e considere que não faz sentido. É o jogo democrático em toda a plenitude”, adianta.

“Pouco sério” e “desonesto” é “andar por aí a apregoar que esta moção de censura é um aproveitamento político de uma tragédia”, defende ainda, considerando que “a moção ocorre no plano em que as grandes discussões políticas se devem fazer em Portugal, que é no Parlamento”.

“As moções de censuras servem, de alguma maneira, para revitalizar a função parlamentar”, conclui.

A reacção do Bloco de Esquerda à escolha do Governo para liderar a nova Estrutura de Missão para os Incêndios Rurais foi outro assunto comentado por Assis e João Taborda da Gama, na Manhã da Renascença.

Reconhecendo “alguma ironia” no facto de o primeiro-ministro chamar “para pensar a política de prevenção de fogos em Portugal o responsável pela política de prevenção de fogos da maior produtora de eucaliptos em Portugal”, o jurista e professor universitário diz que “a esquerda tem de lidar com a realidade de estar num Governo e de querer fingir que não está”.

“Temos agora uma esquerda que reage com palavras de desconforto, mas tem uma posição muito confortável, que é sentir-se desconfortável com aquilo que o Governo faz, que é ter de governar. Mas não deixa de ser irónico e não deve ter deixado de ser um murro no estômago do Bloco de Esquerda”, comenta.