O candidato independente à Câmara do Porto Rui Moreira desvalorizou esta terça-feira “as queixinhas do PSD” à Comissão Nacional de Eleições (CNE), acusando o seu adversário Vladimiro Feliz de usar estes meios para reclamar uma vitória.

“Se é essa vitória de Vladimiro Feliz … Com certeza, a Câmara Municipal do Porto utilizará os seus recursos para recorrer e demonstrar que nada foi feito demais”, disse, em declarações aos jornalistas, à margem de uma ação de campanha no centro histórico.

A Lusa noticiou que a CNE enviou ao Ministério Público a queixa do PSD/Porto contra a candidatura do atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, por usar “meios institucionais” para propaganda, dado "existirem indícios de crime”.

Candidato a um terceiro mandato, Rui Moreira lembrou que há quatro anos o PSD “fez a mesma coisa”, e nem por isso o seu movimento respondeu na mesma moeda.

“O PSD - já não é de agora, há quatro anos fez a mesma coisa – faz queixinhas todos os dias. Nós não fizemos queixa relativamente à ministra [da Saúde] ter vindo cá no carro do Estado. Nós não fazemos queixa de ninguém”, disse.

Sobre a carta dirigida aos pais e encarregados de educação que motivou uma queixa também à CNE por parte do PSD, o independente deixou claro que a missiva é escrita todos e anos, e acrescentou que “era a mesma carta que o Dr. Rui Rio escreveu em 2013, no ano em que o PSD era meu adversário nas eleições e eu não fiz queixinha nenhuma”.

Confirmando que a Câmara do Porto foi notificada da decisão, sobre a qual irá recorrer, como aconteceu com Lisboa e Cascais, Moreira alerta Vladimiro Feliz que, em alguns casos, as decisões têm sido favoráveis às candidaturas visadas, como foi o caso de Pedro Santana Lopes.

O PSD/Porto apresentou, em 5 de agosto, uma queixa à CNE contra a candidatura liderada por Rui Moreira por uso de meios institucionais da autarquia para "propaganda eleitoral", alegando terem sido violados os deveres de neutralidade e imparcialidade através da publicação de um artigo no Jornal de Notícias, de 05 de agosto.

O artigo em causa era uma reação a um artigo de opinião assinado pelo especialista em Saúde Pública e candidato pelo PSD à Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos, Francisco Pavão, a propósito das salas de consumo assistido.

Na deliberação a que a Lusa teve acesso, a CNE refere que “tudo visto e ponderado” considera que o texto da Câmara Municipal do Porto faz um “autoelogio à sua ação, em favor da candidatura que suporta o executivo municipal, enquanto denigre outra candidatura concorrente ao mesmo ato eleitoral”.

A par desta queixa, a CNE ordenou, igualmente na sequência de uma outra queixa apresentada pelo PSD a 16 de setembro devido à distribuição de cartas com “teor propagandista”, um procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal do Porto e o vereador do Pelouro da Educação.

Já esta terça-feira, numa ação de campanha, o cabeça de lista do PSD à Câmara do Porto afirmou que estas decisões da CNE vieram “provar que o PSD tinha razão”, salientando que “esta dupla condenação de Rui Moreira pela CNE reforça o repetido incumprimento da lei. Por isso, tem uma obrigação que é pedir desculpas à cidade e aos portuenses.”