Os doentes pouco urgentes (pulseira de cor verde) ou não urgentes (azul) nos serviços de urgência hospitalares vão passar, por norma, a ser encaminhados para os centros de saúde, onde terão que ser atendidos no prazo máximo de 24 horas.

O Jornal Público escreve esta quarta-feira que a medida faz parte da “circular normativa” da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em vigor desde o final da semana passada.

Segundo a normativa, os hospitais públicos devem definir, em conjunto com os agrupamentos dos centros de saúde (Aces), “protocolos administrativos de referenciação” destes doentes para as unidades dos cuidados de saúde primários (centros de saúde) ou para “respostas hospitalares programadas”.

Segundo o jornal, esta norma apenas se aplica aos doentes que aceitarem ser vistos por um médico noutro local, depois de explicada a importância do reencaminhamento para unidades de cuidados de saúde primários e indicado, no imediato, as informações sobre o local e a data da consulta, que não pode exceder as 24 horas.

O processo de referenciação deve acontecer logo após a triagem, antes de haver qualquer contacto com um médico, mas os utentes podem rejeitar ser encaminhados.

Já os doentes que aceitarem ficam dispensados do pagamento de taxas moderadoras, com as consultas a serem marcadas nas unidades dos centros de saúde onde estão inscritos, ou nas unidades do seu local de residência.

De fora desta transferência ficam todos os doentes transportados em ambulância após indicação dos CODU, os que forem encaminhados pelo médico e os que forem referenciados pela Linha SNS24, bem como, os acamados ou em cadeira de rodas, os pacientes “com situações agudas do foro psiquiátrico” e as urgências pediátricas, obstétricas ou ginecológicas.

O objetivo desta medida, é retirar “pressão dos serviços de urgência”, muitas vezes sobrecarregados por “doentes não urgentes”.