O primeiro-ministro, António Costa, considera que a advertência de hoje do seu homólogo britânico sobre a necessidade de o Reino Unido “preparar-se” para um ‘Brexit’ sem acordo comercial é “seguramente uma pressão” para ser ainda alcançado um compromisso.
No final de uma cimeira de líderes da UE, em Bruxelas, que teve entre os principais pontos em agenda as negociações com Londres sobre a futura relação, uma vez concluído o chamado período de transição da saída do Reino Unido do bloco europeu (no final do ano), Costa desvalorizou o tom alarmista de Boris Johnson e sublinhou que o Conselho Europeu fez “um novo apelo a que seja possível obter um acordo, cumprindo, aliás, aquilo que resulta do Acordo de Saída” firmado entre as partes.
Considerando que as declarações de Boris Johnson são “seguramente uma pressão para que haja um esforço redobrado para que se possa chegar a um acordo”, o primeiro-ministro português observou que “não há neste momento uma clareza da posição do Governo britânico”, mas insistiu na necessidade de todos trabalharem “para que seja possível cumprir o Acordo de Saída e alcançar um acordo que permita o ‘Brexit’ devidamente ordenado no final deste ano”.
Na conferência de imprensa no final da cimeira, também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garantiu hoje que a UE permanece “disponível para continuar as negociações” com o Reino Unido, mostrando-se indiferente ao aviso do chefe de Governo britânico.
Numa alusão aos trabalhos que serão retomados na próxima semana e já com o prazo apertado para este eventual acordo comercial, Charles Michel garantiu também que o bloco comunitário está “totalmente unido e determinado em trabalhar” para esse cenário, como aliás já tinha dito na quinta-feira.
E reiterou o aviso que tem vindo a ser feito pelos altos responsáveis europeus nas últimas semanas: “Repito que queremos um acordo, mas não a qualquer custo, e que a equidade de mercado, as pescas e a governança são temas cruciais para a UE e para os 27 Estados-membros”.
Entretanto, através da rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou que, “como planeado, a equipa [comunitária] de negociação irá a Londres na próxima semana para intensificar estas negociações”.
Antes, numa declaração hoje transmitida nas televisões britânicas, Boris Johnson disse: “Tendo em conta que temos apenas 10 semanas até ao fim do período de transição, a 1 de janeiro, eu tenho de fazer uma avaliação sobre o possível resultado e preparar-nos”.
Boris Johnson acusou a UE de ter “recusado negociar de forma séria nos últimos meses” e de os líderes dos 27 terem posto de parte, no Conselho Europeu a decorrer em Bruxelas, a hipótese de um acordo semelhante ao que fizeram com o Canadá”.
“Concluí que devemos preparar-nos para, no dia 1 de janeiro, termos que são mais parecidos com os da Austrália, baseados em princípios simples de comércio livre global”, afirmou.
A Austrália não tem um acordo de comércio abrangente com a UE.
Nas conclusões adotadas durante a cimeira relativamente ao ‘Brexit’, publicadas na quinta-feira, o Conselho Europeu apelou “aos Estados-membros, instituições europeias e todos os intervenientes, para aumentarem a preparação a todos os níveis e para todos os tipos de cenários, incluindo o de ‘no-deal’ [cenário em que a UE e o Reino Unido não chegariam a um acordo comercial pós-‘Brexit’]”.
O documento indicava também que os líderes dos 27 “notam com preocupação que não houve progresso suficiente nos temas centrais para a UE para que um acordo possa ser alcançado”.
Os principais pontos de discórdia continuam a ser as condições de concorrência entre empresas, pescas e um mecanismo para se revolverem conflitos na aplicação do acordo que a UE exige para desbloquear um acordo que permita o acesso britânico ao mercado único europeu sem impor quotas nem taxas.
O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020. Em conformidade com o Acordo de Saída, é agora oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE.
Por comum acordo, a UE e o Reino Unido decidiram, contudo, estabelecer um período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020.