A Polícia de Segurança Pública (PSP), realizou entre os dias 4 e 8 de março, uma operação policial nacional, promovendo 179 ações de fiscalização a operadores económicos que disponibilizem precursores de explosivos e a utilizadores profissionais, por forma a prevenir ilícitos criminais associados a esta atividade.

Em comunicado, a força de segurança indica que durante a operação apreendeu cerca de 11 toneladas (10. 875 quilos) de nitrato de potássio e três toneladas (2.950 quilos) de permanganato de potássio.

Apreensões efetuadas “por, respetivamente, armazenagem de nitratos em quantia superior ao permitido e sem a respetiva licença emitida pela PSP” e, “por armazenagem de precursores de produtos explosivos objeto de restrições fora das áreas reservadas às quais o público não tenha acesso”, lê-se no documento

No decorrer das 179 ações de fiscalização, a PSP instaurou “25 autos de contraordenação”, sendo nove por armazenagem irregular, oito por falta de registos ou registos irregulares das transações e aquisições ou fabricos efetuados, três por incumprimento das normas técnicas definidas para o exercício da atividade, e três por disponibilização de precursores de produtos explosivos objeto de restrições a particulares.

Segundo a força de segurança, a operação “aconteceu no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP em matéria de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos”.

“Com este tipo de atividade operacional a PSP visa contribuir para a redução da ameaça que os precursores de explosivos representam na União Europeia, reforçando o sistema de controlo da atividade de comercialização e utilização de precursores de explosivos, cujas substâncias ou preparações podem ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos”, indica.

Por fim, a PSP assinala que com esta operação associa-se ao Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (instituído pela União Europeia), assinalado anualmente no dia 11 de março, na sequência dos atentados terroristas perpetrados com explosivos na estação de Atocha – Madrid, a 11 de março de 2004, e que provocaram 193 mortos e cerca de 2.000 feridos.