A Agência Portuguesa do Ambiente espera apresentar ainda este mês um plano de contingência com novas regras de consumo de água no Algarve, que está a atravessar a maior seca desde que há registo.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da APA José Pimenta Machado admitiu que o plano de contingência vai penalizar mais a agricultura, mas as quotas ainda não estão definidas e serão articuladas com os atores locais.

"Este ano, no Algarve, estamos a atravessar a pior seca de sempre, nunca estivemos nesta situação, com os níveis mais baixos das reservas das albufeiras de sempre e a mesma coisa nas águas subterrâneas", uma "consequência de dez anos de seca" contínua, afirmou Pimenta Machado.

"O uso prioritário é o uso humano e a agricultura terá um corte maior", acrescentou Pimenta Machado.

"Estamos a desenhar um plano" de "avaliação contínua" e a "ouvir os setores - a agricultura, setor urbano, o turismo - e trabalhar com eles para definir" as ações de tomar, procurando "definir cortes de água, quer para o setor urbano, quer para o turismo, quer para a agricultura", afirmou o responsável que não quis antecipar os valores em causa, embora admita que o maior impacto será na produção agrícola.

"O plano vai ser apresentado muito em breve" e está "por dias". Na próxima semana, será realizada uma comissão interministerial da seca e depois o documento ficará fechado para ser apresentado na região, tendo sempre como "objetivo central que não falte água à população".

Albufeiras a 25% da sua capacidade

As seis albufeiras no Algarve estão a 25% da sua capacidade, menos 20 pontos percentuais do que em igual período do ano passado, com um total de menos 90 hectómetros cúbicos de água.

Portugal tem duas realidades hídricas. A norte, as albufeiras têm uma média de 75% de nível de água, enquanto a sul do Tejo, nomeadamente no sudoeste alentejano e no Algarve, a "situação é crítica" porque as "chuvas não permitiram reparar os problemas".

Dos dez anos mais secos de sempre, seis foram depois de 2000 e nos últimos 20 anos assistiu-se a uma redução de 25% da precipitação, acrescentou.

No passado, a seca histórica de 2005 no Algarve levou à construção da barragem de Odelouca e "pensava-se que o problema da reserva das águas estava resolvido para a região".

"A verdade é que, dez anos depois, estamos aqui todos preocupados", porque "houve menos precipitação de modo contínuo", o que agravou a situação dos lençóis subterrâneos.

"Gestão deve ser por bacia de região hidrográfica"

Mais do que ir buscar água a outras zonas do país, Pimenta Machado defende que a "gestão deve ser por bacia de região hidrográfica", de modo a aumentar a resiliência natural do território.

O responsável fez também um apelo aos cidadãos para que poupem água, particularmente na região do Algarve, com "pequenos atos" que permitem uma gestão "mais parcimoniosa" daquele recurso escasso.

Pimenta Machado salientou que este plano de contingência visa responder ao "stress" hídrico atual, mas está em curso uma série de projetos, a financiar pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que irá incluir medidas mais permanentes.

Entre essas medidas, destacou "centrais de dessalinização portáteis" ou o reforço do uso das águas das Estações de Tratamento de Águas Residuais, em particular para os campos de golfe.

"Queremos chegar ao final do PRR e reutilizar oito milhões de metros cúbicos" de água, quatro vezes mais do que já é hoje usado e servindo um total de "16 a 17 campos".

Além disso, outras grandes medidas são "tornar potável a água do mar", através da primeira grande central de dessalinização para a zona de Albufeira, com capacidade para 16 milhões de metros cúbicos, e o transvase no Sota-vento, com ligação entre o Pomarão e o Guadiana.